Rio - Numa decisão surpreendente e dividida, em assembleia realizada nesta quarta-feira, no Club Municipal, na Tijuca, profissionais da rede municipal de educação votaram pelo apoio à presença de black blocs em futuras manifestações da categoria. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) ainda prestou um agradecimento formal pelo apoio do grupo de mascarados nos últimos protestos e os eximiu de culpa nos confrontos com a polícia.
Cientistas políticos acham compreensível a posição dos professores. A PM disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. A paralisação iniciada em 8 de agosto foi mantida em decisão unânime dos cerca de cinco mil presentes.
O Sepe anunciou que, em futuros atos públicos (há um marcado para esta quinta-feira), terá cuidado com a defesa de seus manifestantes. “Planejamos elaborar estratégias de identificação de infiltrados nos protestos para praticar arbitrariedades. Realizaremos o monitoramento de possíveis ações de vandalismo e, caso as identifiquemos, denunciaremos às autoridades, em carro de som, para que sejam retiradas do local”, explicou a coordenadora geral do Sepe, Marta Moraes. Segundo o sindicato, até agora os membros do grupo Black Bloc não protagonizaram ações de vandalismo nas manifestações.
“Os black blocs já protegeram profissionais da educação da truculência policial e prestaram primeiros socorros aos feridos em confrontos. Os conflitos sempre foram iniciados pela segurança pública. Eles e outros grupos que quiserem apoiar as manifestações (que continuarão a ser organizadas pelo Sepe), de forma pacífica, serão bem-vindos”, disse Alex Trentino, um dos líderes do sindicato.
Os esforços do Sepe serão voltados agora para a retomada das negociações com o governo municipal. O prefeito Eduardo Paes anunciou o fim do diálogo com os grevistas na última terça-feira, por considerar impossível chegar a um consenso com a categoria. O Sepe pretende recorrer da decisão na Justiça, se necessário. Ao fim da votação, professores realizaram um ato pacífico em frente à sede da prefeitura, contra o Plano de Cargos, Carreira e Salários aprovado na última terça-feira. A próxima assembleia será realizada na terça-feira, às 14h, em local ainda indefinido. Profissionais da rede estadual de ensino também fizeram manifestação em frente à Alerj.
COSTIN FICA
Outro ponto que dividia opiniões de grevistas era o pedido de destituição da secretária Cláudia Costin, que também foi votado. O grito de “Fora Costin” está fora da pauta de reivindicações. “O prefeito deu a entender que impomos a saída da secretária para voltar a negociar. Nunca exigimos isso. Mas peço para que ele realize consulta popular sobre a atuação dela”, disse Alex.
Sociólogos associam apoio a mascarados à violência da PM
Para o sociólogo e cientista político Paulo Baía, o apoio dos professores à presença dos black blocs é compreensível. “Nas primeiras manifestações, os professores apanharam brutalmente da polícia. Os black blocs se tornaram anteparo entre manifestantes e policiais”, justifica.
O professor Carlos Vainer (UFRJ) afirma que é errado comparar o movimento dos professores às ações dos black blocs. “A repressão brutal de uma polícia antidemocrática, violenta e despreparada permite entender que professores se sintam solidários ao grupo”, avalia.
Além da suspensão do Plano de Cargos e Carreiras (que só contempla profissionais com 40 h de dedicação semanal e prevê polivalência e meritocracia), os profissionais de educação mantêm pleitos pedagógicos. “Pedimos redução do número de alunos por turma, climatização das salas e dedicação de um terço da carga horária para planejamento das aulas”, disse a coordenadora do Sepe, Ivonete da Silva.
Chefe da Polícia Civil vai usar lei que é motivo de polêmica
No contragolpe ao quebra-quebra promovido durante manifestações, a Polícia Civil garante que usará a Lei de Organização Criminosa para prender pessoas que cometam atos de vandalismo em conjunto. No entanto, a interpretação desta nova regra gera polêmica.
“Na segunda-feira, vimos crimes como incêndio, posse de artefato explosivo e furto qualificado. Se um grupo de quatro pessoas fosse detido nestas configurações poderia ser indiciado, ainda, por organização criminosa, já que o vínculo entre eles agora pode não ser permanente ou ser informal”, explicou a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha.
Para juristas e promotor de Justiça, o entendimento da polícia vai na contramão da Lei. “Para os vândalos, cabe o crime de associação criminosa. Pena de 1 a 3 anos, mas tem que provar associação estável do grupo”, disse o criminalista Luiz Flávio Gomes.
O entendimento ganha eco na opinião do presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB-RJ, Paulo Freitas. “Para a comprovação do crime não basta eles agirem juntos na manifestação”, alerta. O promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior defende que é preciso investigação. “Precisamos de provas produzidas pela polícia para denunciar os responsáveis”, afirmou.
Relatório sobre violação de direitos humanos é entregue à ministra
A Justiça Global, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação se reuniram ontem com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e com membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O grupo relatou situações que classificaram como de uso desproporcional da força policial nas manifestações do Rio.
Eles apresentaram casos de uso de arma letal, “uso abusivo e indiscriminado” de arma menos letal e detenções consideradas arbitrárias, além de acusarem infiltração de policiais. Rosário se reuniu com o o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame, para tratar do conteúdo do relatório e pedir menos violência da PM.
Reportagem: Gabriel Sabóia
