Rio - A Procuradoria Geral do Município (PGM) prepara a representação de inconstitucionalidade da lei que pretende implementar câmeras de monitoramento nas escolas da rede pública. O projeto, que prevê dois equipamentos em cada unidade de ensino, foi aprovado na Câmara de Vereadores, mas vetado pelo prefeito Eduardo Paes.
No entanto, em agosto, os parlamentares derrubaram o veto e a lei foi para promulgação. Ontem, no Diário Oficial, foi publicada a informação de que a PGM prepara a representação para evitar a implantação da lei. Se ela efetivamente começar a valer, as câmeras teriam que ficar nas áreas de acesso e nas principais instalações internas dos colégios. As escolas situadas nas áreas onde foram constatados os mais altos índices de violência teriam prioridade na implantação dos equipamentos.
A ideia do projeto é da vereadora Rosa Fernandes (PMDB). Na ocasião da proposta, ela alegou que o massacre da escola Tasso da Silveira, em Realengo, em 2011 era um dos motivos para a iniciativa. Na tragédia, 12 alunos foram executados. Entre profissionais e pais, a medida causa polêmica. “Sinto-me mais segura ao saber que meu filho está sendo monitorado”, afirmou Maria das Graças Siqueira, de 38 anos.
Marcelo Santana, professor da Língua Portuguesa da rede municipal, é contra a medida. “Não tem que ter câmera nenhuma, e sim profissional de segurança. Inspetores de alunos com vínculo na unidade, que vão ajudar na segurança e conhecem todos os estudantes naquela localidade”, afirmou.
