Rio - O governo do estado reduziu em meio milhão o número de matrículas no Ensino Básico entre 2006 e 2012. Na ponta do lápis, são exatos 516.471 mil alunos que deixaram de existir no banco de dados da Secretaria Estadual de Educação. Situação que coloca o Rio na condição de rede de ensino que mais diminuiu no país, em percentual de registro de alunos, neste período. A queda foi de 34,7%. O levantamento foi feito pelo professor Nicholas Davies, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“É preciso uma resposta. Para mim, esse número é um indicador de descompromisso do governo estadual com a educação”, afirmou o professor. A secretaria disse que há muitas explicações para o ‘sumiço’ dessas matrículas. E que não houve redução, ao contrário do que sugere o estudo.
O órgão, que chegou a dizer que não sabia informar o número de evasão no estado e que isso caberia ao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) — que negou esta informação —, voltou atrás e afirmou que seria próximo de 80 mil ou 90 mil.
Para explicar o desaparecimento de meio milhão de estudantes do sistema, o governo apresentou o seguinte cálculo: 150 mil foram transferidos para unidades das prefeituras. Outros 210 mil alunos abandonaram a escola ou tinham o nome duplicado no banco de dados do estado. E, segundo o órgão, ainda 60 mil estudantes que estavam com defasagem série-idade concluíram os estudos e saíram do banco que alimenta as informações. O restante seria resultado apenas de evasão.
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Argumentos que não convencem Nicholas Davies, que estuda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).“Tudo bem que eles sejam desorganizados, que tenham nome duplicado no banco de dados, mas são eles que oferecem os dados para o Inep, que faz a consolidação nacional destes números”, contestou o professor.
Davies chama a atenção ainda para o fato de que, entre 2006 e 2012, as despesas declaradas pelo governo em educação passaram de R$ 3,580 bilhões para R$ 5,455 bilhões. “Houve redução de matrículas, mas os gastos aumentaram”. O estado se defendeu. “Não há diminuição de verba por causa da redução do número de alunos. Com mais verba, passou a investir mais nos professores e demais servidores. Eles passaram a ter auxílios saúde, qualificação, reajustes salariais e formação continuada para os docentes”.
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Privatização pode explicar
A pesquisa aponta para o fenômeno de privatização do sistema de ensino no estado. Em seis anos, a rede de ensino privada no Rio cresceu 22,5%, tornando-se a segunda maior do país (fica atrás apenas do Distrito Federal) e a quarta que mais aumentou no Brasil. Perdeu apenas para Maranhã, Ceará e Alagoas.
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“Quando você não oferece um serviço de qualidade o que acontece é um estímulo à privatização do que é público, não no sentido de venda, mas de induzir a população. É isso que acontece no sistema de saúde. As pessoas têm plano, porque o poder público é omisso, porque elas não confiam no que é oferecido a elas”, explicou o professor Nicholas Davies.
A notícia vem à tona ao mesmo tempo em que a Unesco divulgou relatório também preocupante sobre a educação. O Brasil é o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos. Pelos dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. O percentual de analfabeto entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011.
