Rio - O bom resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, em que alcançou a 3ª melhor nota do país (3,66), mostra que a direção é correta, mas verba ainda é a palavra-chave para que a educação no Estado do Rio atinja um patamar de qualidade até 2018. Segundo Comte Bitencourt (PPS), deputado presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e Marta Pinheiro, do Sindicato das Escolas Públicas do Rio de Janeiro, para continuar crescendo o estado precisa investir em educação em tempo integral e numa maior valorização da carreira do magistério.
“Três pilares darão sustentação ao ensino de excelência: ampliação da jornada do aluno na escola, reformulação do projeto pedagógico e valorização do magistério, com aumento de salários e investimentos na formação do profissional de educação”, diz Comte. Ciente do impacto que isto vai gerar nos cofres públicos, propõe para o novo governador um crescimento gradual no orçamento, de 1% a cada ano. Hoje, o Rio gasta 25% do que arrecada em Educação. “Assim, o futuro governador chegará a 2018 gastando 29%”, diz. Esta é a terceira reportagem da série ‘Desafios para o Rio’.
Batalha pelos números
Com 1.290 escolas, 900 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio e um dos melhores salários estaduais para professores do país — R$ 1.179,35 por 16 horas semanais — o estado cresce no setor. Foram 22 posições desde 2009, quando ficou em 26º no ranking do Brasil. Dois anos depois, chegou à 15ª colocação, para agora tirar a 3ª melhor nota, em quarto lugar, atrás apenas de Goiás (3,8), São Paulo e Rio Grande do Sul (3,7).
A Secretaria Estadual de Educação diz que a rede pública superou a meta do Ministério da Educação, que era de 3,3. Mas há muito a fazer. No 5º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, os colégios estaduais só atingiram a meta no Ideb de 2007 (3,8). De lá para cá, só chegou perto. Mesmo assim, subiu um ponto na qualificação, entre 2005, ano de início da avaliação, e 2013, passando de 3,7 para 4,7.
Se no ano 2000 o vencimento do professor em início de carreira, sem benefícios, era de R$ 151,00, em 2014 ele passou a R$ 1.179,35. O quadro de professores também evoluiu, passando de 70 mil, em 2007, para 75 mil em 2014.
Marta, no entanto, pede maior valorização da carreira. “Sem uma política para manter o professor nas escolas, o cenário se torna desolador. Hoje, de três a quatro professores abandonam o ensino público, a cada dia, porque vão prestar concurso para dar aulas em outras localidades”, argumenta a diretora do Sepe. O estado se defende e diz que a taxa de reprovação, que era de 20,1% em 2007, caiu para 16,5% em 2012. E que o número de alunos que abandonam a rede também apresentou queda: 15,9% em 2007, contra 9,6% em 2012.
Em sete anos, aumento real foi de 44,73%
Se Comte Bitencourtaposta no maior orçamento, o estado apresenta números para mostrar que a valorização do professor é constante. Segundo a Secretaria de Educação, o reajuste real da categoria, de 2007 a 2014, foi de 44,73%, descontada a reposição salarial da da inflação oficial, que ficou em 50,71%.
Comte acredita que sua proposta pode contribuir.
“Sei que, para valorizar o magistério e trabalhar o turno único, é preciso dilatar a verba destinada à educação”, afirma. “Por isso a sugestão de aumentar 1% a cada ano até chegarmos a 30% do orçamento. É importante investir na formação do profissional de educação.” A Secretaria aponta que, de 2011 até hoje, 30 mil professores fizeram formação continuada para docentes, em parceria com a Fundação Cecierj (Centro de Educação à Distância do Estado). Por mês, são cerca de três mil docentes que passam por algum tipo de treinamento.
Sindicato defende novo currículo, mais atualizado
O salário dos profissionais de educação, destaque na fórmula que dá qualidade ao ensino, teve avanço nos últimos anos, mas está aquém do ideal, diz Marta Pinheiro, do Sindicato das Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Sepe). Marta pede uma nova grade curricular para os professores. “Para garantir a formação completa do estudante”, acentua Marta. O orçamento de 2014 foi de R$ 6,9 bilhões para a função educação (para qualquer projeto de educação em qualquer pasta do governo). E mais R$ 4,6 bilhões para manter a rede estadual.
