Rio - O número de vagas para cotistas em cursos de pós-graduação oferecido em universidades públicas administradas pelo Estado do Rio aumentou. O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, na última quinta-feira, a lei 6.959/15, que altera de 20% para 30%, a reserva prevista para o sistema de cotas em mestrado, doutorado, especialização e aperfeiçoamento. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) já estava adotando a legislação este ano nas suas seleções, mas o percentual era de 20%.
De acordo com a lei, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, 12% das vagas para estudantes negros e indígenas. Também 12% para graduados da rede pública e 6% para pessoas com deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.
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A legislação considera estudante carente aquele que, para sua formação, foi beneficiado com a bolsa de estudo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou qualquer outro tipo de incentivo do governo.
Autor da lei em vigor, o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PT) contou que a iniciativa surgiu de uma demanda de alunos cotistas, que o procuraram para relatar a dificuldade do acesso a cursos de pós-graduação. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 17 de dezembro, mas, inicialmente, ele considerava apenas 20%. “Eles contaram que a dificuldade vai dos valores cobrados pelas universidades até mesmo o acesso. É preciso atender a essa demanda reprimida, que não tem condição econômica”, afirmou o parlamentar.
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Segundo o deputado, para não haver problemas de falta de recursos na Uerj para inviabilizar a implantação das cotas na pós-graduação, ele conseguiu aprovar uma verba de R$ 1 milhão para que fosse usada com essa destinação.
Aluna cotista da UFRJ, Suellen Pereira, 27 anos, disse que a iniciativa de aumentar para 30% o número de vagas é importante, porque a desigualdade no meio universitário ainda é muito grande. “Quantos alunos cotistas são vistos numa pós? Acho, inclusive, que deveriam ampliar cotas em empresas privadas, porque é difícil ver um negro em cargos de destaque”.
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