Rio - Dez colégios particulares e quatro cantinas escolares do Rio foram autuadas, nesta terã-feira, pelo Procon Estadual por não terem feito o dever de casa exigido pelo Código de Defesa do Consumidor. A Operação Acabou a Brincadeira vistoriou, no primeiro dia de volta às aulas, 13 escolas e cinco lanchonetes nas zonas Norte e Oeste da cidade.
A piscina do Centro Educacional Santa Mônica, na Freguesia, foi interditada pelos agentes por não possuir um profissional habilitado pelo Corpo de Bombeiros para exercer a função de guardião. Além disso, dez extintores de incêndio da instituição estavam fora do prazo da validade. Um deles, além de vencido, estava completamente vazio.
Outra filial do Centro Educacional Santa Mônica, na Taquara, não possuía o certificado do corpo de bombeiros autorizando seu funcionamento. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para que a instituição apresente o certificado na sede do Procon Estadual. Se a situação não for regularizada, a escola poderá ser interditada.
Fiscais identificaram ainda no colégio da Taquara a adoção de cláusulas abusivas, como a retenção de 20% do valor pago na matrícula, em caso de desistência dos alunos antes do início das aulas.
Segundo o órgão, o Colégio Batista Shepard, na Tijuca, retém 50% do valor cobrado, enquanto O Colégio Salesiano, em Rocha Miranda, fica com 100% do valor da mensalidade. Outros oito colégios também foram autuados por reter parte da mensalidade. Não apresentaram irregularidades três filiais do Centro Educacional Santa Mônica, em Bento Ribeiro, Cascadura e Madureira. A cantina do Colégio Santa Mônica, da Barra, não teve problemas.
