Sonho da casa própria vira pesadelo

De acordo com Ricardo, a construtora foi acionada para realizar os reparos, mas o casal preferiu não esperar. "O prazo é de 15 dias, mas já estamos esperando há dias e não houve qualquer contato por parte deles. Já esperamos muito pela Tenda", desabafou. Eles contrataram um pedreiro por conta própria para reparar as rachaduras que, no último dia 21, menos de uma semana depois, voltaram a aparecer. Ontem o prazo dado para retorno da construtora expirou e, até então, eles não receberam nenhum contato ou visita para realizar o reparo.

Além dos problemas dentro dos imóveis, várias irregularidades são vistas na área comum do condomínio. Corrimão quebrado e enferrujado, portão danificado, gramado em péssimo estado, buracos sem tampa, local destinado ao lixo sem proteção e reboco de bloco soltando são alguns deles. Muitas dessas falhas foram apontadas durante a vistoria realizada na unidade pelo síndico, mas ainda não foram reparadas.

Procurada, a Construtora Tenda limitou-se a dizer que o empreendimento foi entregue em dezembro de 2013 e que, para eventuais reparos, "a área de assistência técnica está à disposição para atendimento aos moradores por meio da central de atendimento". E, apesar da reclamação de moradores e diversos casos, a empresa disse desconhecer a existência de rachaduras nos apartamentos e que nenhuma reclamação foi feita. Quanto à 'academia', a Tenda informou que o condomínio foi construído de acordo com projeto aprovado e licenciado pela Prefeitura, com o respectivo habite-se já emitido.

Multa por atraso causa revolta

Outra reclamação é a multa oferecida pela construtora por conta do atraso. Kelly Cristina Amorim adquiriu um imóvel ainda na planta em 2009, com conclusão em julho de 2012 (contando os seis meses de tolerância). Mas quando pegou as chaves, com um ano e meio de atraso, recebeu uma proposta no valor R$ 1.200. Ela recusou e pretende ir à Justiça cobrar pelos danos causados pelo atraso, assim como outros proprietários. Por conta do atraso, muitos ainda pagam a taxa de obra, que para alguns passa dos R$ 800. A Tenda não quis se pronunciar sobre os valores oferecidos.

De acordo com o Tribunal de Justiça, em 2013 foram registrados 578 ações contra a Tenda por danos morais e materiais. Neste início de 2014, até o último dia 22, o número já chegava a 28.

A Lei Estadual 6454/13, de autoria do deputado estadual Wagner Montes (PSD) e aprovada na Assembleia Legislativa do Rio em maio de 2013, prevê indenização de 2% sobre o valor do imóvel previsto no contrato, além de 0,5% de multa por cada mês de atraso.

Procon pede que consumidores denunciem

O diretor jurídico do Procon, Carlos Eduardo Amorim, ressaltou a importância do consumidor denunciar irregularidades cometidas por essas empresas. "Para fazer cumprir a lei, é preciso que o consumidor nos procure e denuncie", disse.

Em 2013, o órgão registrou 33 reclamações contra a construtora. Este ano, apenas duas reclamações foram feitas até ontem. De acordo com Amorim, a lei aprovada na Alerj ampara proprietários no caso de atrasos superiores a seis meses e deve ser cumprida.

Um dos proprietários criou um abaixo-assinado em novembro de 2013 que conta com 37 assinaturas. Nele é pedido que o tamanho seja reconsiderado para 3m20. A construtora prometeu aumentar o muro até o dia 31 de janeiro, mas o serviço só começou a ser feito ontem.

Procurada, a Caixa Econômica Federal, que financia alguns dos imóveis,  limitou-se a dizer que não há reclamações relacionadas ao empreendimento e que os clientes que compraram as unidades pelo 'Minha Casa Minha Vida' têm à disposição o canal “CAIXA de Olho na Qualidade” (0800-721-6268), onde os beneficiários podem fazer reclamações e tirar dúvidas para melhoria dos imóveis. Constatados os problemas na construção, a construtora responsável será acionada para os reparos necessários e, caso não o faça, será incluída no Cadastro de Empresas impedidas de atuarem com o banco, o que impede novas contratações.