Brasil - A nova legislatura do Parlamento Europeu, eleita em maio deste ano para o período 2014-2019, terá delegação especial para relações com o Brasil. O presidente e o vice-presidente da nova delegação serão eleitos na próxima segunda-feira.
Ao todo, 44 delegações interparlamentares funcionam no Parlamento Europeu com a função de manter relações com países que não fazem parte da União Europeia. Do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) apenas o Brasil não contava até agora com uma delegação específica na casa legislativa.
A delegação é composta por 14 membros e 14 suplentes. O deputado português Paulo Rangel, do Partido Social Democrata, é um dos mais cotados para ocupar a presidência. Em entrevista àAgência Brasil, ele explicou que o objetivo da delegação é, em primeiro lugar, acompanhar a parceria estratégica entre a União Europeia (UE) e o Brasil, conduzida atualmente pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu. “Até agora, o Parlamento não tinha qualquer instrumento para acompanhar essa relação”, enfatizou.
De acordo com o deputado, o Brasil é um parceiro estratégico para a União Europeia, foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com o bloco, por meio do intercâmbio de missões, em 1960, além de ser hoje o mercado mais importante da UE na América Latina.
Ele destacou, ainda, a importância da construção de uma plataforma de intercâmbio político, de leis e de políticas públicas, por meio da qual será possível avançar nas relações com as diferentes instituições brasileiras. Entre elas o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a delegação da UE no Brasil.
O Parlamento Europeu é composto por 751 deputados, eleitos por voto direto nos 28 países-membros da UE a cada cinco anos. Em 2014 foram eleitos os membros da oitava legislatura. O Parlamento tem a função de aprovar, rejeitar ou propor emendas a leis produzidas pelo Conselho Europeu, que funciona como poder executivo da União Europeia. O poder de iniciativa do Parlamento, entretanto, é limitado: os deputados não podem propor leis, mas podem sugerir propostas ao conselho.
