EUA - O Oregon, no noroeste dos Estados Unidos, é o quarto estado do país em que o consumo recreativo da maconha passou a ser permitido. Entrou em vigor ontem uma lei sobre o assunto, aprovada diretamente pelos moradores do local em referendo realizado em novembro. Com cerca de 4 milhões de habitantes, o Oregon tem uma forte tradição progressista.
Os outros três estados norte-americanos que já liberaram o fumo da erva foram Washington, Colorado e Alasca. Neles, o cultivo e a posse de plantas de maconha também são legalizadas.
No dia 4 de novembro de 2014, o mesmo dia em que ocorreram as eleições legislativas nos Estados Unidos, os eleitores do Oregon votaram a favor da Medida 91, que legalizava a posse, o cultivo e a venda de maconha.
Os partidários da legalização venceram com 56% dos votos, frente a 44% dos que eram contrários à medida — resultado que mostra como as opiniões da população estão divididas.
Todos os territórios do país que legalizaram o uso recreativo da maconha também o fizeram através de votação popular, incluindo o Distrito de Columbia, onde fica a capital federal, Washington. Neste caso, os eleitores aprovaram a legalização no dia 4 de novembro e a prefeita permitiu a entrada em vigor da medida no dia 26 de fevereiro deste ano, apesar da oposição do Congresso, que tem jurisdição sobre o distrito.
A LEGISLAÇÃO
IDADE
Pela lei, as pessoas que podem usar maconha têm de ser maiores de 21 anos.
QUANTIDADE
A posse permitida é de até oito onças (227 gramas) de maconha.
ONDE FUMAR
A permissão para o uso da maconha é em locais privados, como em casa. É permitido compartilhar a erva com outras pessoas. Fumar em locais públicos continua sendo ilegal.
CULTIVO
O plantio é liberado apenas até um total de quatro plantas, para uso pessoal.
VENDA
Ainda depende de regulamentação para ser livre.
