Rio - Tributo cobrado na venda de gasolina até o ano passado, e que já chegou a custar R$ 0,50 por litro, a Cide (Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico) pode voltar com menos da metade do valor para aliviar as passagens de ônibus em 23%, na média das regiões metropolitanas do país. O percentual de redução é equivalente ao peso médio do diesel nas planilhas de custos das empresas de transporte, que deixariam de pagar pelo combustível se cortassem as tarifas na mesma proporção.
A proposta foi apresentada por Carlos Henrique Carvalho, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do governo federal, durante o debate “A Economia da Mobilidade Urbana”, promovido pelo 19º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em parceria com o Observatório da Mobilidade, na semana passada, em Brasília.
“A lei que criou a Cide já prevê que os recursos podem ser usados para dar subsídios à cadeia de combustíveis. O imposto da gasolina, usada pelos carros particulares, pode pagar o diesel do transporte público. Basta um ato do poder executivo para autorizar isso”, afirmou Carvalho. A Cide foi zerada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff.
No município do Rio, o peso do diesel na passagem de ônibus é de 21%. Portanto, este seria o percentual de redução, caso a medida fosse implementada. O especialista do Ipea explica que o diesel poderia ser fornecido pela Petrobras só para as empresas que comprovassem a redução da tarifa e o governo federal reembolsaria a estatal com os recursos do fundo formado pelo tributo.
Críticas aos incentivos para carros
Os incentivos aos automóveis foram criticados durante o debate no 9º Congresso Nacional de Transportes e Trânsito. O presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, mostrou estudo do Ipea que calculou os subsídios anuais aos carros (como redução do IPI) em até R$ 14 bilhões por ano, enquanto que o transporte público recebeu R$ 1,2 bilhão. “Precisamos discutir essas questões. A qualidade de vida depende da mobilidade urbana”, disse Lélis.
