Rio - Às vésperas do reajuste anual das passagens de ônibus do Rio, previsto para janeiro, estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aponta que há uma defasagem nas tarifas de 17,1% em relação ao aumento de custos das empresas. Se todo esse percentual fosse aplicado, as passagens subiriam dos atuais R$ 3 para R$ 3,51. A tarifa, no entanto, segue uma fórmula prevista no contrato de concessão, que leva em conta índices de preços calculados pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ainda não foram divulgados.
Entretanto, mesmo que, pela fórmula, o reajuste seja menor, especialistas apontam que é preciso encontrar formas de financiar o transporte para que se possa ter melhor qualidade e o custo da passagem caiba no bolso dos passageiros. Além do Rio, o estudo foi feito em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Salvador. A média da defasagem das tarifas nas oito capitais é de 13,8%, ou R$ 0,35 (já incluindo o último aumento do diesel).
“Essa defasagem é, talvez, a maior que o setor já teve desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Na época das manifestações de junho de 2013, algumas cidades chegaram a aumentar as tarifas, mas recuaram. Depois, quando fizeram novos reajustes, eles não foram suficientes para recuperar todas as perdas”, aponta o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, lembrando que a recomposição das tarifas é necessária para que as empresas possam investir na qualidade do transporte.
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Para o pesquisador Carlos Henrique Carvalho, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), é preciso ter uma política de subsídios ao transporte público. “No Brasil, quem custeia o transporte rodoviário é a arrecadação tarifária. É um modelo que reforça as injustiças sociais, porque todo o ônus recai sobre as pessoas de baixa renda, que andam de ônibus”, diz o pesquisador.
Para reduzir a pressão sobre as tarifas, a NTU pede a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incidia sobre a gasolina, e a destinação de 70% dos recursos do tributo para os municípios investirem em infraestrutura ou subvenção ao transporte. O tributo foi zerado pelo governo federal em 2012 para conter a inflação.
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Desde 2011, São Paulo gastou R$ 1,7 bi em subsídios
?São Paulo é o município que mais investe na subvenção ao transporte rodoviário. Segundo o pesquisador Carlos Henrique Carvalho, do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), cerca de 25% do custo do sistema é bancado pelo orçamento municipal. “No restante do país, podemos afirmar que a tarifa é a responsável por praticamente quase todo o custeio”, diz Carlos Henrique.
O especialista, no entanto, chama a atenção para o rombo gerado no orçamento paulistano, pelo congelamento da tarifa em R$ 3 desde 2011: R$ 1,7 bilhão, segundo ele. “Isso significa que a prefeitura tem menos capacidade para fazer outros investimentos sociais”, diz, lembrando que o prefeito Fernando Haddad conseguiu aumentar o IPTU em até 35% para cobrir parte desse rombo. O governante decidirá, até o fim do mês, se fará um reajuste de R$ 0,40 na passagem em janeiro.
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O Bilhete Único Intermunicipal implementado no estado do Rio em 2010 foi destacado pelo engenheiro Gabriel Oliveira, coordenador de pesquisas em BRT do ITDP Brasil como um bom exemplo de subsídio. “Nesse modelo, os gastos que ultrapassem R$ 5,25 são subsidiados, tornando mais acessíveis as viagens dentro da Região Metropolitana. Porém, no caso de linhas municipais a tarifa ainda não é subsidiada”, ressalta o pesquisador.
Cide poderia reduzir preços do transporte
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?Segundo o presidente da NTU, Otávio Cunha, a cobrança de R$ 0,05 de Cide por litro da gasolina representaria uma receita de R$ 35 bilhões por ano. “Se destinada toda ao transporte rodoviário, faria as tarifas caírem à metade”, diz ele. Já o pesquisador Carlos Henrique Carvalho, do Ipea, aponta que a destinação de 100% do tributo para os municípios investirem em transportes, com o aumento de 10% no preço da gasolina, poderia reduzir o valor da tarifa em cerca de 20%.
A concentração das atividades comerciais nas áreas centrais das cidades é outro fator que encarece o custo do transporte. Isso gera deslocamentos mais longos, em horários simultâneos, e requer uma frota de veículos e infraestrutura maiores.
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?Medida eleva passagens
?De acordo com o estudo da NTU, as passagens de ônibus poderiam ser 17,8% mais baratas se os benefícios e gratuidades do transporte não fossem custeados pelo público pagante. “As gratuidades afetam efetivamente o bolso do usuário, por isso precisam ser subvencionadas”, diz o presidente da entidade, Otávio Cunha.
Ele sugere que o benefício para os estudantes deveria ser custeado pelo Fundo Nacional de Educação, assim como os idosos poderiam ter o direito financiado pelo fundo nacional do Estatuto do Idoso.
“Se uma Câmara Municipal define que determinada categoria não vai pagar mais as passagens, ela tem que definir que fonte de recurso vai arcar com isso. Não tem outra alternativa a não ser vindo do orçamento municipal”, defende Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP.
?Com incentivos, cresce o uso de carros nas cidades
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?A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) estima que, de todos os deslocamentos urbanos motorizados realizados no Brasil em 2030, 65% serão em veículos particulares e apenas 35% em meios de transporte público, se a tendência de estímulo ao uso dos automóveis continuar no país. De acordo com o superintendente da entidade, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, na década de 1960, a divisão era inversa: 66% das viagens eram feitas por ônibus e 34% por veículos de passeio. Hoje, são 51% para carros e 49%, para coletivos. Uma das consequências desse aumento foi a piora do trânsito nas cidades.
Entre os incentivos aos automóveis, em detrimento do transporte público, citados no estudo da NTU, está a política de preços dos combustíveis. Enquanto o preço do diesel aumentou 202% de agosto de 2001 a outubro de 2014, a gasolina sofreu apenas 73% de reajuste. O diesel é o principal combustível utilizado por ônibus e transportes de carga no país. “O governo precisa inverter essa lógica, porque o diesel corresponde a 23% do custo operacional dos ônibus. Quanto mais se investe no transporte público e melhora a qualidade, mais pessoas vão querer usar o transporte público”, aponta o presidente da NTU, Otávio Cunha.
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“Na escala estadual, um percentual do IPVA poderia ajudar a compor o Fundo de Mobilidade. Cobrar pelo uso de estacionamento público é outra medida que pode trazer recursos para o transporte público”, sugere Gabriel Oliveira , coordenador de Pesquisas em BRT do ITDP Brasil.
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