Rio - A primeira licitação do transporte intermunicipal por ônibus no Estado do Rio começa a ganhar forma. Nesta sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial o aviso das 12 audiências públicas que serão realizadas, até o fim de novembro, para colher sugestões e questionamento antes da publicação do edital. A previsão é de que a concorrência seja concluída em fevereiro.
Os passageiros, no entanto, não devem esperar uma queda na tarifa, como ocorreu, por exemplo, na licitação da Ponte Rio-Niterói, no início do ano. O edital prevê como base os mesmos preços atuais e o vencedor será o que pagar o maior valor pela outorga.
“Se fizéssemos uma licitação em que o vencedor é o que oferece a menor tarifa poderia ocorrer um desequilíbrio entre os preços em cada área. A modicidade tarifária vai ser dada com ganhos de eficiência que virão com o tempo após a implementação do novo sistema”, afirma o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio.
O estado será dividido em oito áreas, três, no interior, e cinco, na Região Metropolitana. Cada área será um lote na licitação. No interior, um lote ficará com a Região Sul-Fluminense; outro com a Região Serrana e o Centro-Norte; e o terceiro, com Norte-Fluminense e Região dos Lagos. Na Região Metropolitana, serão três lotes na Baixada (Caxias; Nova Iguaçu; e Nilópolis/Belford Roxo) e dois, do outro lado da Baía de Guanabara (Niterói/Maricá e São Gonçalo/Itaboraí).
O vencedor de cada lote terá a concessão para operar, por 20 anos, as linhas entre os municípios daquela região e dessas cidades para a capital do estado. As linhas entre municípios de diferentes lotes serão divididas pelos concessionários das duas áreas.
Por mês, os ônibus intermunicipais movimentam 55 mil passageiros no estado, cerca de 2 milhões por dia. A licitação vai estabelecer também uma fórmula de reajuste da passagem, como já há no Rio.
“A FGV está desenvolvendo uma fórmula que espelhe o aumento dos custos do sistema. Queremos dar mais transparência aos reajustes”, acrescentou o secretário. Hoje, os reajustes são definidos pelo governo, normalmente acompanhando a inflação (IPCA).
Osorio explica que, com os novos contratos de concessão, o estado terá mais mecanismos para controlar e as empresas, mais obrigações. Atualmente, as linhas intermunicipais são feitas por dezenas de empresas permissionárias, pois nunca houve uma licitação para a concessão formal do transporte rodoviário no estado.
Sem prazo para ar condicionado em todos os ônibus do estado
O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, afirma que o valor das outorgas (o pagamento pela concessão) será usado na construção dos novos corredores BRT da Região Metropolitana. O valor que o governo espera arrecadar com a licitação, no entanto, não foi revelado. Ele diz que só será divulgado o valor mínimo de cada um dos oito lotes edital, esperado para dezembro.
Segundo ele, estão com estudos mais avançados os BRTs da RJ-104, de 28 quilômetros, ligando Niterói a Manilha; o da RJ-106, de Maricá a Tribobó; o da Via Light, em Nova Iguaçu; e o TransBaixada, que ligará Caxias a Nova Iguaçu, cortando a BR-04 e a Dutra.
O secretário também diz que a colocação de ar-condicionado em todos os ônibus do estado estará nos editais de cada área. O cronograma, no entanto, não foi revelado. “Primeiro, serão colocados nas linhas de maior volume de passageiros”, avisa, sem fixar um prazo para a universalização.
