Rio - São estarrecedores os números que o Ipea apresentou ontem sobre homicídios de mulheres, detalhados hoje pelo DIA. Estima-se em 16 os assassinatos diários desde 2001, estatística macabra que evidencia deficiência aguda na segurança e na Justiça. Igualmente chocante é a afirmação de que a Lei Maria da Penha, incensada como importante marco na luta pela defesa das mulheres, praticamente não moveu um décimo nos registros da brutalidade.
A lei, de fato, foi um avanço inegável, pois facilitou o pedido de ajuda a quem antes sofria calada e não tinha a quem recorrer — culpa dos estigmas ultrapassados que colocavam a ‘companheira’ num incompreensível patamar de inferioridade e submissão. O acesso à autoridade policial e às ferramentas para pegar e punir os agressores pode estar mais fácil, mas as agressões continuam.
De onde se conclui que só a Lei Maria da Penha não basta. Legislações nem sempre conseguem mudar costumes — como parece ser o triste caso dos feminicídios —, mas nesta circunstância é preciso tentar.
Os números do Ipea constituem barbárie equivalente às matanças de origem étnica na África ou às perseguições religiosas no Oriente Médio, e não é exagero, pois são mortes estúpidas por motivações idem. Para freá-las aqui, o Estado precisa endurecer, tal como foi feito na Lei Seca, que gradativamente chegou à tolerância zero e assim obteve êxitos. Como instinto assassino e bestialidade não se medem em bafômetros, a solução é criar um ambiente de proteção e punição forte o bastante para coibir os crimes. Tarefa difícil, que dependerá da boa-vontade de legisladores.
