Rio - Há um mês tratamos aqui no jornal O DIA da situação da Justiça do Trabalho no Rio e dos problemas surgidos com a implantação do processo eletrônico. Houve a virtual paralisação do sistema, e foi criada enorme confusão em relação a prazos. Os processos deixaram de caminhar, com graves prejuízos para os advogados e para os cidadãos que recorreram ao Judiciário para verem reconhecidos seus direitos. De lá para cá, a situação não mudou. A instabilidade do sistema permanece, particularmente nos horários de maior utilização. Por vezes cai e fica sem funcionar o dia inteiro.
Ninguém pode ser contrário à informatização da Justiça. Suas vantagens são evidentes. Mas ela deve vir para melhorar e agilizar a prestação de serviços, e não para torná-los mais precários.
Problemas semelhantes começam a ocorrer no plano nacional, devido ao açodamento da cúpula do Judiciário. Num país com dimensões continentais e tão heterogêneo como o Brasil, seria necessário um cuidado especial na transição para o processo eletrônico. Há regiões sem acesso à internet. Em outras — aliás, em grande número — a rede existe, mas em velocidades muito baixas, o que inviabiliza o processo eletrônico.
Isso não foi levado em conta. Não houve debate com advogados, juízes de primeiro grau, serventuários e outros usuários da Justiça. E a arrogância da cúpula do Judiciário levou a que as decisões tomadas se chocassem com a realidade.
A informatização só deveria ser implantada nos locais em que houvesse plena viabilidade técnica.E o bom senso recomendaria um processo de transição mais lento e cuidadoso, no qual certamente conviveriam por algum tempo os dois sistemas.
Só assim seria assegurada a continuidade da prestação dos serviços.
Presidente da Comissão da Verdadedo Rio e da Comissão de DireitosHumanos da OAB federal
