Rio - O artigo ‘Maconha: porta de entrada’, do secretário municipal de Governo, Rodrigo Bethlem, publicado pelo DIA, merece algumas correções.
Em primeiro lugar, Bethlem fala “nos países que legalizaram a maconha” e cita a Suécia. Ora, o único país que até hoje o fez foi o Uruguai, que ainda está formulando a legislação regulatória. Alguns países descriminalizaram o uso de drogas, sim, o que é coisa muito diferente. Um desses países foi Portugal, há mais de dez anos; pasmem os leitores, o consumo entre jovens lá se reduziu! E a Holanda, que jamais legalizou a maconha, mas desde 1976 criou a política dos coffee-shops e aprendeu a conviver com o uso da substância, apresenta índices muito menores do que a maior parte da Europa Ocidental quando se trata de percentual de indivíduos de 15 a 34 anos que consomem cocaína e outras drogas.
Quanto ao fato de a maconha funcionar como porta de entrada para outras drogas, como defende o secretário, é a própria Organização Mundial de Saúde que sustenta ser o mercado ilegal e o contato com o traficante que expõem o usuário a drogas mais pesadas. Vale lembrar que não há nenhum estudo científico que apoie a associação causal da maconha com a esquizofrenia. A maconha pode funcionar como gatilho para a manifestação da doença em indivíduos que apresentem predisposição para esta patologia. Alegar que a legalização no Uruguai não reduzirá a criminalidade é ignorar que o tráfico no Uruguai se abastece, sobretudo, da venda de maconha. Retirar a droga das mãos dos traficantes significa golpear a capacidade financeira do tráfico.
É preciso hoje admitir que legalizar é regular, não “liberar geral”. Ao contrário, é criar regras claras, com idade mínima para consumo, informação sobre a qualidade do produto e seus riscos, além de restrição de locais de uso — como já se faz com o cigarro. O objetivo é educar para a prevenção, desestimulando o consumo por adolescentes e oferecendo tratamento aos dependentes.
É importante lembrar, também, que 20 estados americanos já aprovaram a maconha para uso medicinal e está mais do que provado seu poder terapêutico para tratar a esclerose múltipla, as náuseas provocadas pela quimioterapia ou a falta de apetite dos indivíduos portadores do vírus HIV.
Devemos reconhecer que todas as drogas podem causar mal, principalmente quando usadas de forma abusiva. A responsabilidade do poder público é tratar a questão das drogas como tema de saúde e reduzir os danos do uso problemático de drogas. De qualquer droga, a começar pelo álcool que é uma droga lícita.
Por último, é fundamental conhecer o trabalho do psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, da Universidade Federal de São Paulo, para entender que a maconha pode funcionar como porta, sim, mas uma porta de saída para usuários problemáticos de crack.
Julita Lemgruber é socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Candido Mendes
