Rio - A professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) considera o inquérito instaurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), para investigar manifestantes, uma peça de literatura fantástica. O realismo fantástico é estilo literário do qual Gabriel García Márquez é expoente e nos dá dimensão do quanto as autoridades abusam da capacidade de inventar coisas para enganar o povo. Como se já não bastassem as novelas, o noticiário televisivo se aliou à polícia para produção de inimigos e difusão do medo. Concessionárias de serviço público de telecomunicação exercitam liberdade de empresa em detrimento da liberdade de imprensa, que há de existir em proveito da informação e comunicação social.
O inquérito do qual resultou a prisão da professora começou mal. Sua origem é o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado pela Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo (CEIV), presidida pelo Ministério Público (MP) e auxiliada pelo delegado Ruchester Marreiros. A ida deste delegado para a DRCI, a fim de auxiliar a CEIV, levou o delegado titular da 15ª DP a elaborar relatório sem incriminação do Amarildo. Além do PIC há dois inquéritos: um na 5ª DP e outro na DRCI. Nenhum dos três procedimentos apura fato específico. Trata-se de devassa onde tudo é objeto de apuração e todos são bisbilhotados.
O que dá dimensão de realismo mágico ou realismo fantástico ao procedimento criminal é a inquirição sobre Mikhail Bakunin; nada demais se o filósofo russo não tivesse morrido em l876. O fato relembra ocorrência durante a ditadura empresarial-militar, ao lado de quem estavam as mesmas empresas de comunicação que hoje criminalizam os movimentos sociais. Paulo Autran encenava em Porto Alegre a peça Édipo Rei, de Sófocles. No drama, Édipo mata o pai, Laio, e se apaixona pela mãe, Jocasta, sem saber quem eram. Aristóteles, filósofo grego que corre o risco de ser investigado por incitação ao crime, considerou a peça a mais perfeita obra da dramaturgia.
Ao fim da encenação os atores foram detidos pela polícia, convencida de que a ‘obra imoral’ era coisa de algum comunista. Indagados sobre qual deles era o Sófocles, um ator disse que o dramaturgo morrera há mais de 2.400 anos. Os policiais não acreditaram e ameaçaram prender todos. Outro ator, compreendendo a gravidade da situação, inventou que Sófocles estava escondido em Botucatu, no interior de São Paulo, livrando o elenco da prisão. Mas a peça foi censurada e o teatro fechado.
Um perigoso subversivo a ser investigado é um tal de Karl Marx que propôs aos trabalhadores que defendesse seus interesses conjuntamente, dizendo: “Trabalhadores de todo o mundo: uni-vos!”.
João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito
