Rio - Nesses tempos de crise, em que o país investiga o Petrolão, com valor estimado de R$ 80 bilhões em desvios, há números igualmente escandalosos e que estão passando despercebidos por muita gente. O Brasil perde, anualmente, R$ 100 bilhões com o contrabando. Contrabando é crime e envolve ou faz parte do processo de corrupção que assola o Brasil. Atacá-lo é dar um basta na corrupção institucionalizada. Mais ainda, hoje o Brasil precisa de recursos para o crescimento da economia, e investir no combate ao contrabando é meio eficiente e de baixo custo para aumentar a arrecadação fiscal.
Há duas formas de um governo arrecadar mais impostos: aumentar a alíquota dos produtos ou aumentar a base tributária. Recorre-se hoje ao primeiro, o que está levando a população de baixa renda a consumir produtos de contrabando, mais baratos por não pagarem impostos e sem controle.
Combater o contrabando é, portanto, medida de defesa da vida. Afinal, a saúde de todos nós é prejudicada quando consumimos produtos como remédios, bebidas, cigarros, brinquedos ou óculos que entram livremente no país sem certificação. O cigarro lidera esse ranking (31,5% do mercado), o que provocou, somente ano passado, perda de R$ 4,5 bilhões com a evasão de impostos. Sem falar da perda de empregos. E estudo da Universidade Estadual de Ponta Grossa com amostras de cigarros paraguaios verificou até mesmo a presença de resíduos de baratas e ratos.
Medida de extrema importância é punir com rigor estes crimes. Para isso propus projeto de lei que aumenta a pena para o crime do contrabando e o diferencia do descaminho. Para coibir estes graves desvios, ainda foi criada a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e Falsificação, com mais de 200 participantes, entre deputados federais e senadores, tendo como objetivo a definição de propostas efetivas no campo legislativo e na cobrança do Executivo na execução de ações firmes e imediatas.
O contrabando é um mundo em que poucos ganham, mas todos perdem. É necessária uma atuação coordenada do poder público, da sociedade e do setor produtivo para combater estas atividades criminosas que impactam o povo.
Efraim Filho é deputado federal pelo DEM/PB
