Rio - A entrevista no DIA do domingo passado com Elizabeth de Lima Gil, que foi professora de Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, morto pela polícia, deveria ser lida e refletida por todos os que se ocupam ou se preocupam com o sistema de justiça.
A professora trabalhou no sistema prisional por sete anos e abordou suas mazelas. Ao falar do ex-aluno, disse que ele começou a usar drogas e depois a roubar para sustentar o vício; que a proibição o levou ao tráfico e depois para as armas; que as UPPs sufocaram a facção Comando Vermelho e, com isso, a rival ADA ganhou mais espaço e dinheiro para negociar armas; que dentro do presídio tem tráfico de drogas; que a droga para o tráfico não entra pelas mulheres em dia de visita; que numa ala do presídio o cheiro de maconha é insuportável; que, no presídio, Playboy consumia mais do que aqui fora e que há uniforme, mas ele usava roupa de marca.
Elizabeth fez propostas. Disse achar importante discutir o problema da descriminalização; da necessidade de equipe de assistente social, psicólogo e médico para ajudar na recuperação; mostrou-se contrária à redução da maioridade penal, pois o ECA já prevê medidas socioeducativas a partir dos 12 anos; que é preciso qualificar as instituições prisionais e melhorar a formação profissional para agentes e detentos e que a prisão não elimina o problema, pois o preso sai e poderá voltar pior para as ruas.
Em entrevista, o governador Pezão disse que “enquanto houver consumo, as pessoas procurando, se viciando, vai ter guerra pelo tráfico” e que “boca de fumo dá muito dinheiro”. O governador finalizou dizendo que o Rio não está preparado para discutir a legalização das drogas.
A questão não é de preparo, mas de interesse. Governantes e empresários não estão preparados para o não encarceramento, pois estão ávidos pela privatização do sistema prisional. A descriminalização e regulamentação da produção, comércio e consumo de drogas poderá frustrar as expectativas de quem pretende lucrar com a guarda de presos, transformando a liberdade alheia em mercadoria. A afirmativa do governador sobre a “guerra pelo tráfico” coincide com a da professora que disse que as UPPs sufocaram a facção Comando Vermelho e, com isso, a rival ADA ganhou mais espaço e dinheiro.
João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito
