Por thiago.antunes

Rio - As obras na área do Parque Olímpico ocupada pelo Centro Esportivo de Voo (CEU) foram interrompidas nesta sexta-feira devido a uma nova decisão judicial a favor da permanência no clube no terreno da Prefeitura. A interrupção dos trabalhos que, segundo a assessoria do órgão, estavam em dia, pode inviabilizar a entrega das instalações para os Jogos de 2016 no prazo.

A Prefeitura acatou a decisão do desembargador Mário dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, que determinou a paralisação das atividades e garantiu ao CEU a permanência na área até o julgamento do agravo de instrumento feito pelo clube.

Da área total de 1,18 milhão de m2 destinada à construção do Parque Olímpico, o CEU ocupa 175 mil m2 pertencentes à Prefeitura. No local serão construídas a Arena de Handebol, o Centro Aquático, parte do pavilhão onde serão disputadas as partidas de basquete e a área de convivência em que o público poderá acompanhar as competições (Live Site). No restante do terreno do Parque Olímpico as obras continuam, conforme o cronograma.

Além de atividades de lazer, o CEU mantém atividades comerciais no local, como uma escola de voo.

Histórico

Segundo a Prefeitura, os contatos com o CEU para a desocupação da área começaram logo após a escolha da cidade do Rio como sede dos Jogos Olímpicos, em 2009. O governo municipal revogou, em dezembro de 2012, a cessão não onerosa que permitia o uso do terreno pelo clube. O prazo para que deixasse o terreno foi esgotado em maio. Em resposta à solicitação do Clube por mais prazo, a data foi posteriormente estendida para 30 de junho.

O CEU obteve uma liminar, no dia 28 de junho, para permanecer por mais 9 meses no local. A Prefeitura recorreu e a Justiça reconsiderou a decisão, reduzindo o prazo para 15 dias, com a transferência gradual das aeronaves em paralelo ao início dos trabalhos da Concessionária Rio Mais (que executa as obras no local).

No mesmo dia à noite, a Prefeitura iniciou os trabalhos no local. O CEU voltou a recorrer no dia 3 de julho e obteve uma decisão favorável da Justiça à sua permanência por 90 dias, em paralelo à execução das obras.

Com a decisão judicial desta sexta, os trabalhos na área do CEU foram suspensos. Entre as alegações do CEU para permanecer no local estão a de que o Aeroporto de Nova Iguaçu não oferecia condições de pouso. A ANAC informou que o Aeroporto tem condições de receber o pouso das aeronaves e a Prefeitura de Nova Iguaçu autorizou a sua utilização pelo CEU.

Também foi oferecido ao CEU um terreno do Exército para onde o Clube poderia ser transferido. O terreno seria ocupado por um prazo suficiente para buscarem uma nova sede definitiva.

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