Rio - Com seis meses de funcionamento, o primeiro presídio do Brasil erguido e mantido através de Parceria Público Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, em Belo Horizonte (MG), já é considerado sucesso pelos empresários que o administram, autoridades, detentos e seus parentes.
O modelo é o mesmo que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio estuda adotar para pôr fim a uma carência de cerca de 7.300 vagas em seu caótico sistema penitenciário. Para conhecer o ‘Alcatraz mineiro’, onde fugas e rebeliões são inimagináveis, uma equipe do DIA passou um dia no complexo.
“Esse novo sistema, pelo qual mantemos os presos trabalhando, estudando, praticando atividades esportivas e com saúde em dia, já está sendo copiado por outros países, como o Chile”, ressalta Rodrigo Gaiga, presidente do consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), formado por cinco empresas de diferentes ramos. Elas venceram licitação do governo mineiro para administrar cinco complexos penitenciários (três em regime fechado e dois semi-abertos) por 27 anos. Todos em Ribeirão das Neves.
O primeiro fechado, com 608 condenados pela Justiça, é o ‘Alcatraz mineiro’. Os demais também serão inaugurados até o fim do ano, num investimento de R$ 280 milhões. No total, serão 3.040 vagas. O estado repassa R$ 2,7 mil por cada detento.
Além de seis galpões com oficinas de trabalho, oito salas de aula, ambulatórios, padaria e quadra poliesportiva, o que chama atenção no inédito investimento são as celas super reforçadas, inclusive com placas de aço no solo. Cada uma delas tem 12 m² e abriga só quatro internos. Cento e oitenta e sete funcionários da GPA mantêm a ordem. O estado só agirá em casos extremos, como motins.
“É impossível escapar daqui. Mas temos tratamento digno. Estamos resgatando nossa cidadania”, garante Igor Júnior, o Caveira, de 25 anos. Condenado a 23 anos de prisão por homicídio, tráfico de drogas, escutas telefônicas e porte ilegal de armas, ele é um dos responsáveis pela limpeza e pela conferência das mais de 2 mil refeições, 350 litros de café e 1.200 pães servidos diariamente.
Pelo presídio, o barulho é constante de máquinas, serras e martelos. Na oficina de metalurgia, 400 cadeiras de estudantes são confeccionadas a cada 24 horas. “Para cada três dias trabalhados, um é descontado nas nossas condenações. E temos a promessa de sair daqui empregados (na Santa Tereza Soluções, uma das empresas parceiras)”, conta, entusiasmado Marcos Vinícius da Silva, 25, condenado a 30 anos por homicídio e tráfico.
Sistema também tem críticas
Hamilton Mitre, diretor operacional geral do presídio, diz receber constantes pedidos de vagas de parentes de presos de outras penitenciárias. “Um dos atrativos é o trabalho. Empresas parceiras pagam R$ 488 para cada preso”, explica. O novo modelo, entretanto, também recebe críticas. “É o fracasso do estado e um sistema ineficaz, seletivo e inaceitável”, diz José Henrique Torres, presidente da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD).
As regras internas no novo presídio mineiro são rígidas. TVs, localizadas nos corredores, só ficam ligadas por pouco mais de uma hora, em novelas. Rádios são proibidos, assim como cigarros. Às 22h, as luzes das celas se apagam. Banho não pode passar de três minutos e sabonete tem que durar 20 dias. Tudo é vigiado por 300 câmeras de vídeo.
“Conforme o contrato, o estado verifica regularmente 380 indicadores de desempenho, como saúde, higiene e alimentação”, garante o secretário de estado de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz.
Números
240 MIL
É a carência anual de vagas no sistema penitenciário brasileiro atualmente
1.300
Valor, em reais, dos gastos que estado tem por mês com cada detento nos presídios do Rio
49
Quantidade de unidades prisionais do Rio, que abrigam mais de 25 mil presidiários
187
Número de funcionários do presídio de Ribeirão das Neves, incluindo médicos e professores
