Rio - O secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, declarou na manhã deste domingo, durante coletiva de imprensa no 15º BPM (Duque de Caxias), que a decisão do comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, de anistiar policiais que cometeram delitos de “menor potencial ofensivo” desde 4 de outubro 2011 pode ser revogada.
“Eu não gostei da maneira como foi apresentado. Vou cobrar esclarecimentos dele, porque precisamos explicar melhor para a sociedade o que são esses pequenos delitos. A polícia deve trabalhar com transparência”, disse Beltrame. O secretário de Segurança afirmou também que não sabia da decisão, e que foi pego de surpresa.
A PM havia informado no sábado, em nota, que a anistia dada pelo comandante-geral da corporação abrange os policiais que tiveram punição administrativa, aplicada em casos de atraso, faltas ou ausências não justificadas.
FICHAS
De acordo com a corregedoria da Polícia Militar, a decisão do coronel Erir livra os policiais das penas, mas suas fichas continuam com as infrações registradas. Para retirar as anotações, é necessário entrar com recurso e ter o seu deferimento.
Diante da repercussão em torno da anistia, integrantes da cúpula da PM já cogitam a queda do comandante-geral. Questionado sobre a possível exoneração do coronel Erir, Beltrame disse que primeiro vai cobrar esclarecimentos dele para poder explicar melhor a sociedade em que circunstâncias essa decisão foi tomada, mas que não faria nenhum “juízo de valor”.
A decisão foi publicada no Boletim Reservado do dia 1º de agosto, e os policiais que estavam detidos podem retornar às ruas. A PM não informou o número de militares beneficiados. A anistia não limpa as fichas funcionais de cada militar, o que impede promoções na carreira, onde conduta exemplar é um dos pré-requisitos.
