Rio - O grupo de manifestantes que ocupa a Câmara Municipal do Rio resolveu, na noite desta sexta-feira, manter a ocupação do prédio. De acordo com os ativistas, não foi aberto um espaço satisfatório de diálogo para rever a decisão que impôs o deputado Chiquinho Brazão (PMDB) como presidente da CPI dos Ônibus, em detrimento do idealizador da Comissão, Eliomar Coelho (PSOL).
"Consideramos que a negociação não foi aberta, por isso decidimos manter a ocupação. Exigimos que venha um representante da mesa diretora ou o presidente da Câmara (Jorge Felippe) para negociar", diz o comunicado entregue por eles.
A Justiça negou, nesta tarde, o pedido de reintegração de posse da Câmara Municipal do Rio. Cerca de 100 manifestantes ocupam a Casa desde a manhã desta sexta para reivindicar que o deputado Eliomar Coelho assuma a presidência da CPI dos Ônibus, cedida ao governista Chiquinho Brazão (PMDB). A ação tinha como objetivo obrigar os ativistas a saírem do prédio por estarem, supostamente, promovendo a depredação do imóvel, que é tombado pelo Iphan. A decisão é da juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos.
"Membros das Casas legislativas são cidadãos brasileiros que foram eleitos, salvo prova em contrário, através de voto livre e consciente de seus concidadãos que, em princípio, podem e devem nelas ingressar encaminhando suas reivindicações e propostas, uma vez que um dos pilares do Estado de Direito é o dever à prestação de contas. Assim, em princípio, não há qualquer impedimento para o ingresso e permanência do cidadão nas Casas Legislativas para assistir as reuniões plenárias de seu interesse, sendo legítimas suas manifestações, sejam elas favoráveis ou não ao poder constituído, desde que estas preservem o diálogo, respeitem às regras mínimas de urbanidade e respeito à dignidade humana das pessoas envolvidas e ao patrimônio público", diz o texto do processo.
Ainda segundo o texto da decisão, o poder público, através da força policial, deve interferir somente para manter a ordem e conter qualquer abuso ou depredação. Além disso, caso alguém se exceda e ponha em risco a segurança dos bens, pode ser retirado da Câmara pelos PMs. No entanto, a juíza avaliou que não há razões para a retirada dos ativistas do local, pois eles exercem o direito de protestar e questionar a representatividade das escolhas feitas pelos deputados.
Tumulto
Um PM identificado como Rômulo chamou o deputado federal Chico Alencar (PSOL) para a briga, durante confusão na Câmara dos Vereadores, nesta sexta. A polícia entrou no local por volta das 14h30 e a luz da sala foi cortada. Os manifestantes também foram impedidos de usar o banheiro.
O deputado está em defesa do grupo e questiona os PMs sobre "qual o embasamento legal para retirar os manifestantes da Câmara". Quando a PM entrou no prédio, Chico Alencar estava lendo a ata de reivindicações. Por conta da ação da polícia, ele também saiu correndo para dentro do plenário.
"É uma polícia totalmente despreparada que age com truculência. Como vocês podem ver eu estou tentando saber quem é o comandante desta operação, eles não querem falar e estão virando as costas para mim. Essa polícia está aqui para causar instabilidade, e não trazer proteção para o povo. Como vocês podem ver, o policial acaba de me perguntar se eu quero encará-lo. Se um policial tem a atitude de chamar para agressão um deputado federal, imagina quais são as verdadeiras intenções com os manifestantes", relatou o deputado.
Chico Alencar entrou em contato com o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame para relatar os problemas que estão ocorrendo na Casa.
