Rio - Mais de sete décadas depois da primeira proposta de revitalização do Centro de Niterói — ainda no governo Getúlio Vargas —, o município da Região Metropolitana, pela quinta vez no período, tenta colocar a ideia em prática. Agora, através do chamado Programa Para Requalificação da Área Central, prioridade na gestão do atual prefeito Rodrigo Neves. Mas a iniciativa, que envolverá uma área de 3,8 milhões de m², enfrenta resistências políticas e judiciais, que cobram maiores detalhamentos sobre impactos ambientais.
Orçado em cerca de R$ 1 bilhão, o projeto, cujas obras vão ser concluídas em 2016, inclui intervenções nos espaços urbanos e nas praças, tendo como meta o resgate da rua como espaço público onde a infraestrutura de serviços (água, esgoto, drenagem, energia elétrica, entre outros) será renovada. “Vamos devolver à cidade uma área que hoje está degradada, abandonada e que é motivo de vergonha”, defende a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta.
De acordo com Verena, o município não será onerado, já que será adotada uma Parceria Público-Privada (PPP). A concessionária que vencer a licitação desenvolverá a Operação Urbana Consorciada (OUC), responsável por reformas urbanísticas. Dentre as reformulações, estão previstas a renovação de 515 mil m² de ruas e calçadas; a construção de 20 km de ciclovias; uma marina pública e uma nova vila de pescadores. “Toda a cidade será beneficiada e o turismo trará mais arrecadação para a cidade”, aposta Verena.
Ela ressalta que o plano prevê ainda uma estação intermodal junto às barcas para integrar ônibus, metrô ou monotrilho, além de um bonde moderno, objetos de estudos. A área da OUC abrange os bairros do Centro, São Domingos, Gragoatá, Boa Viagem, Morro do Estado e parte da Ponta D’Areia e de São Lourenço.
IAB critica alterações no Plano Diretor
O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) fez críticas, pois, de acordo com seus conselheiros, o projeto da Prefeitura de Niterói, em seu artigo 34, promoverá alterações ilegais no Plano Diretor do município, que só poderia ser revisado em 2014. Já vereadores e o Ministério Público querem mais detalhes sobre os impactos ambientais e de trânsito que o niteroiense sofrerá. Alegam, por exemplo, que torres comerciais, que constam no plano, vão afetar a paisagem da cidade.
A prefeitura garante que vem discutindo o projeto há meses com os representantes da política, da Justiça e, principalmente, da comunidade. “Estamos expondo tudo com a maior clareza e assim que todos os trâmites burocráticos forem cumpridos, vamos dar início ás obras”, garantiu Verena.
