Rio - Nem o clima tenso dos protestos dentro e fora da Câmara Municipal do Rio impediu a primeira reunião da CPI dos Ônibus nesta quinta-feira. O encontro, que definiu a agenda de oitivas até o mês que vem, começou com bate-boca entre o vereador Eliomar Coelho (PSOL) e o presidente da Comissão, Chiquinho Brazão (PMDB). O primeiro, se recusou a sentar à mesa e logo saiu da sala acompanhado do primeiro-suplente da CPI, Reimont (PT). Ambos alegaram ilegitimidade dos demais membros.
Os 11 manifestantes que ocupam a Câmara há uma semana foram liberados para acompanhar os trabalhos da primeira reunião. Amordaçados e segurando várias formas de pizza, em sinal de protesto, os ativistas se mantiveram de costas para os vereadores. “Na história desta Casa nunca teve uma CPI tão transparente”, discursou Chiquinho, que em resposta, recebeu sucessivas vaias dos manifestantes.
Duas horas após o encontro da Comissão, o presidente da Câmara Jorge Felippe (PMDB) determinou o fim dos trabalhos na Casa por falta de segurança. Hoje, o Ministério Público pode ser acionado pela presidência para intervir na proteção dos vereadores.
A sessão plenária de ontem também foi suspensa. Os oito vereadores da oposição aproveitariam o plenário para entrar com mais uma manobra política de anulação da CPI. No entanto, esta só poderá ser feita na terça-feira, quando a sessão será retomada.
“Nós iríamos entrar com um recurso pedindo a votação dos vereadores para o indeferimento do Jorge Felippe sobre a anulação da reunião de sexta-feira. Iríamos também pedir a análise da proporcionalidade da comissão, que deve ser dividida entre os partidos”, explicou o vereador Eliomar Coelho (Psol). Ele garantiu estabelecer uma investigação paralela aos ônibus com parlamentares da oposição.
Audiência pública marcada para quinta-feira
Mesmo em meio ao turbilhão de acontecimentos na Câmara, o calendário da CPI já está completo. Serão cinco audiências públicas semanais. A primeira irá acontecer na quinta-feira que vem, às 10h. Tudo está garantido para ocorrer no Plenário, com a participação popular.
As audiências também já têm tema. Vão discutir desde a possível formação de cartel entre as empresas até a planilha tarifária. O ex-secretário de transportes e o atual serão convocados em mais de três reuniões. O Tribunal de Contas do Município e a Procuradoria Geral também participarão efetivamente.
Os sócios majoritários dos quatro consórcios de ônibus serão convidados a depôr na segunda semana. “Não sabemos quem são ainda. Vamos pedir a Rio Ônibus que divulgue a lista com o nome de todos os sócios para convocarmos individualmente”, explicou o relator Professor Uóston. Ele não descartou para as oitivas, o empresário Jacob Barata, detentor de várias empresas de ônibus. “Se ele for sócio, será chamado com certeza”.
Ausência de Eliomar ironizada
Após os 45 minutos de reunião da CPI, o relator da Comissão, Professor Uóston (PMDB), decidiu deixar a Casa. Quando cruzava o portão lateral pela Rua Alcindo Guanabara, o vereador foi cercado por manifestantes que jogaram ovos em sua direção. Um chegou a atingir seu paletó.
“Aquilo não foi uma manifestação, foi uma baderna”, desabafou Uóston, que não poupou críticas à ausência de Eliomar na reunião.“Ele se acorvadou. Ali (a reunião) era o momento de ele defender sua posição mas ele preferiu fugir. Acho que ele tem medo da CPI”.
Enquanto isso, em Niterói empresários vão depor
A CPI da Câmara de Niterói está à frente da do Rio. Desde segunda-feira, o presidente da CPI dos Transportes Públicos, vereador Bruno Lessa (PSDB), aprovou os nomes dos primeiros convocados que irão depor. Foram aprovados também o cronograma dos encontros, que serão sempre as segundas-feiras, e a data do relatório final, dia 5 de novembro.
Os primeiros a depor são: José Roberto Mocarzel e Filinto Branco, ex-presidentes da Emusa (Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento); Marcelo Gonçalves, presidente do Setrerj (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro); Jacob Barata Filho e João Carlos Félix, representantes do consórcio TransOceânico; e João dos Anjos Soares, Aquilino Parente Fernandes e Franscico José Soares, do Consórcio TransNit.
Bruno Lessa ressaltou a importância de se convocar não só os proprietários das empresas, mas, principalmente do poder público: “São muitas as críticas às empresas mas, não podemos esquecer que o transporte público é um serviço concessionário e, essencialmente público, e existe um órgão que o regulamenta, no caso a Prefeitura de Niterói. Temos que avaliar se este está cumprindo seu papel”, disse.
Paes: ‘baton na cueca’
Na noite desta quinta-, o prefeito Eduardo Paes participou de um debate online e falou sobre a CPI dos Ônibus. Ele negou ter feito pressão para que o PMDB assumisse a presidência da Comissão.
“Isso é problema da Câmara, não sou a favor nem contra a CPI. A licitação vai ser investigada. Se tiver batom na cueca, vai aparecer”, afirmou Paes.
O prefeito disse ainda que jamais interferiu nos trabalhos dos vereadores. “Existem regras que devem ser cumpridas. Respondo pelo meu governo”, concluiu.
