Rio - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus foi suspensa pela Justiça do Rio. A decisão foi da juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Roseli Nalin, e foi divulgada na tarde desta quinta-feira. O vereador Renato Cinco (Psol) anunciou a novidade em frente à Câmara Municipal com um megafone e foi saudado por manifestantes que gritaram: "vitória". O prazo para pedido de recurso é de 48 horas. Em nota, a Casa afirma ainda não ter sido comunicada da decisão.
"Tentamos politicamente todas as formas para que esta CPI fosse instaurada de forma proporcional. Só entramos com esta liminar ontem à noite (quarta) justamente porque queríamos resolver isso na base do diálogo. A CPI nasceu como um instrumento para dar voz às minorias, portanto é ilegítimo uma CPI onde a minoria não tenha voz proporcional à base governista. A gente luta para que um ou dois membros da CPI seja substituído por alguém da oposição. Fico feliz de ver que apesar de a Casa não ter escutado os gritos vindos das ruas, a Justiça não tapou seus ouvidos", afirmou o idealizador da comissão, vereador Eliomar Coelho (Psol).
O grupo de oito vereadores da oposição entrou com um mandado de segurança na Justiça na quarta, pedindo a revisão da proporcionalidade da CPI dos Ônibus. Integrante do grupo, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) disse que a assessoria jurídica da oposição está terminando de anexar documentos para acionar a Justiça.
"Este mandado é baseado no desrespeito à proporcionalidade. Um bloco de 24 vereadores da base governista não pode tomar conta desta CPI e onde está a minoria?", questionou a vereadora.
Além de Teresa, Jeferson Moura (Psol), Eliomar Coelho (Psol), Paulo Pinheiro (Psol), Reimont (PT), Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Renato Cinco (Psol) integram o grupo de opositores.
O vereador Pinheiro comemorou a decisão da Justiça. "Consideramos uma vitória inicial. A Casa ainda vai apresentar seus argumentos no prazo de 48 horas para tentar derrubar esta liminar, mas vamos torcer para que isso não aconteça. A juíza proferiu uma decisão sensata, pois a nossa liminar pede uma modificação para que a CPI respeite os critérios de proporcionalidade".
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o presidente da Câmara derrubar a decisão, Pinheiro foi enfático: "Jorge Felippe é o presidente da Casa, mas não é maior do que o juiz", sentenciou.
Nove são detidos após tumulto
Nove pessoas foram detidas na tarde desta quinta após uma confusão na Rua Senador Dantas, no Centro. O tumulto ocorreu dentro e nos arredores da Câmara Municipal durante o intervalo de uma sessão da CPI dos Ônibus. Manifestantes contrários à composição da CPI e um grupo de 15 pessoas que, segundo os ativistas, seria composto por milicianos, entraram em confronto. Houve pânico e correria.
Os detidos foram levados para a 5ª DP (Mem de Sá). De acordo com o delegado da 5ª DP, Alcides Pereira, nenhum dos detidos tem passagem pela polícia. Ele afirmou ainda que nenhum deles nunca trabalhou para a polícia ou para o Corpo de Bombeiros. Dois menores também foram apreendidos acusados de quebrar retrovisores de carros.
O clima na Câmara foi tenso durante toda a quinta-feira. Após o primeiro confronto que acabou na delegacia, houve uma nova confusão na escadaria da Câmara. Apesar do forte policiamento na região, os policiais não intervieram no tumulto que não teve maiores consequências. Um grupo de 15 manifestantes ameaçou retomar a ocupação da Casa, mas mudou de ideia. Cinco dos jovens já tinha participado da primeira ocupação.
"Não saímos com medo de ações da polícia ou qualquer tentativa mais agressiva de nos retirar da Casa. Participei da primeira ocupação, o que fez com que a gente olhasse o trabalho dos funcionários que não tem nada a ver com esta politicagem. Eles conversaram conosco, disseram que estão sobrecarregados por estarem na Câmara 24 horas desde a primeira ocupação. Muitos estão sem ver os familiares. Eles falaram a respeito da reivindicação dos funcionários da Câmara, inclusive reclamaram que estão a 15 anos sem aumento. Decidimos desocupar a Câmara para mostrar que estamos a favor do trabalhador", afirmou um rapaz, que se intitula um dos Amarildos que participaram da ocupação.
Sapato é atirado em vereador
Um sapato foi atirado na direção do relator da comissão, Professor Uóston (PMDB). O objeto atingiu a mesa e por pouco não acertou o parlamentar. O vereador Eliomar Coelho (Psol), que entrou com pedido de criação da comissão, não esteve presente na audiência.
Senhas foram distribuídas para quem quisesse acompanhar a reunião e houve registro de confusão. O coronel Marcos Paes, chefe da segurança da Câmara, quase foi agredido por um homem que tentava pegar uma senha sem entrar na fila.
A Polícia Militar fez bloqueios no entorno da Câmara. Na Rua Alcindo Guanabara, na lateral do prédio, somente jornalistas e pessoas credenciadas podiam transitar pela via. Quem tentava acessar a via pela Cinelândia precisava dar a volta pelas ruas Ator Jayme Costa e Álvaro Alvim.
O vereador Leonel Brizola Neto (PDT) teve sua entrada dificultada por PMs, que montaram barreira na Rua Alcindo Guanabara. Após discutir com os policiais, ele conseguiu acessar o local. "Eu, vereador da Câmara, fui impedido de entrar na Casa. É um absurdo", disse, revoltado.
No fim da noite desta quarta, o plantão do judiciário negou pedido de liminar para suspender a sessão desta manhã. De acordo com a Justiça, não há justificativa para conceder a liminar durante um plantão noturno porque a formação da comissão por autoria governista já era conhecida há quase dois meses.
