Rio - Pelo menos dez policiais militares já foram identificados pelo Ministério Público (MP) como possíveis envolvidos em excessos durante as manifestações realizadas no Rio. De acordo com o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, que atua no inquérito para apurar supostos abusos de agentes, principalmente do Batalhão de Choque, os PMs passarão pela Corregedoria da instituição e, depois, serão chamados para prestar depoimento no MP.
Ainda segundo Cunha, que atua na 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, caso as denúncias sejam comprovadas, os policiais poderão ser enquadrados no crime de lesões corporais leves. A maioria dos casos de abusos se refere ao uso desnecessário de spray de pimenta e balas de borracha. As investigações foram baseadas em vídeos e depoimentos de testemunhas.
Porém, segundo o promotor, é um grande desafio conseguir aplicar as punição aos policiais, já que muitas das pessoas que denunciam as agressões não formalizam as queixas no MP. Além disso, os peritos que trabalham no inquérito constataram que parte dos vídeos que chegaram são editados. “Isso facilita a defesa do policial sobre o que teria gerado o fato e o que teria acontecido depois”, explicou Cunha.
Mesmo assim, o promotor afirma que o número de reclamações sobre policiais que chegaram na promotoria, através da Ouvidoria do MP, aumentou significativamente no período das manifestações.
Os atos nas ruas, segundo ele, foram cenário de 90% das denúncias. A mesma situação aparece nos números de reclamações recebidas na Ouvidoria da PM no período de manifestações, mas que, segundo a assessoria da corporação, são pequenos se comparados com as denúncias que aparecem nas redes sociais na internet.
Reclamações sobre PMs quadruplicaram
O número de reclamações sobre policiais militares recebidas pela Ouvidoria da PM do Rio no período de abril a junho deste ano — quando ocorreram intensas manifestações — quadruplicou em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto neste segundo trimestre foram relatadas 481 denúncias, no ano passado, foram 115.
Apesar do significativo aumento e de 15% das reclamações terem sido confirmadas, somente um policial foi punido. As denúncias sobre policiais civis neste segundo trimestre também aumentaram em relação ao ano passado. Neste ano foram registradas 190 e, no ano passado, 35.
Número de punições ainda é baixo
Para o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, Ignacio Cano, é tradicional o baixo grau de punição nas investigações contra policiais, segundo pesquisas realizadas com as ouvidorias e corregedorias. Segundo o especialista, um dos fatores é o tempo, pois os processos tomam tempo e as punições, quando ocorrem, podem demorar.
Já a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, Julita Lemgruber, atribui o fenômeno à falta de autonomia das ouvidorias da polícia. “Elas dependem das corregedorias, o que acaba refletindo nos altos níveis de impunidade”.
