Rio - Projeto que tem grandes chances de ser aprovado proíbe pessoas mascaradas ou com rosto coberto em manifestações públicas no estado. Apresentada nesta quinta-feira, a proposta deverá ser votada semana que vem e é de autoria de dois deputados de peso, ambos do PMDB: Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa, e Domingos Brazão, líder do partido.
O projeto de lei estabelece que a polícia terá o direito de intervir em atos públicos para impedir o porte ou uso de armas — entre elas, “pedras, bastões, tacos e similares”.
Ação policial
De acordo com a proposta, as manifestações deverão ter caráter pacífico e, para ser realizadas, dependerão de aviso prévio à delegacia da área. A polícia também poderá agir para garantir a defesa “das pessoas humanas” e do patrimônio público e privado.
Infiltrados
Na justificativa, os deputados elogiam as manifestações, mas dizem que pessoas armadas e mascaradas “se infiltram” nos atos “para cometer crimes”. Domingos é irmão de Chiquinho Brazão, presidente da CPI dos Ônibus.