Rio - Oficiais de Justiça e a Polícia Federal coordenaram uma ação de reintegração de posse no bairro Parque Analândia, em São João de Meriti, na manhã desta terça-feira. Em maio deste ano, aproximadamente 30 pessoas, segundo informou a prefeitura do município, invadiram casas que estavam sendo construídas no local e que serviriam para relocação de famílias já cadastradas em programas sociais.
Após constatar a invasão das residências, agentes da prefeitura foram ao local, no dia 20 de agosto, e notificaram os invasores que os imóveis pertenciam à União e solicitaram a desocupação do local, informou a prefeitura do município da Baixada Fluminense. Segundo a secretaria de Promoção Social, os envolvidos na invasão chegaram a ser convidados a comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, para que fosse realizado cadastro para a concessão de benefícios sociais, mas nenhum dos invasores compareceu.
Como os invasores também não deixaram o local, a Prefeitura de São João de Meriti entrou com uma ação judicial, onde obteve liminar favorável de reintegração de posse. Na terça-feira, oficiais da justiça federal e agentes da polícia federal coordenaram a desocupação da área, no bairro Parque Analândia. A ação também contou com o apoio das polícias militar e civil, além de 30 guardas municipais e 20 agentes da CET-Meriti.
Ainda de acordo com a Prefeitura, 12 funcionários da secretaria de Saúde ficaram à disposição para qualquer emergência, com uma unidade de intervenção rápida, três ambulâncias, sendo uma avançada e duas básicas, e três carros de apoio. Também participaram funcionários das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Ordem Urbana, Promoção Social, Serviços Públicos, além da Procuradoria Geral do município e do Gabinete de Gestão de Convênios e Contratos.
Conforme informou o Governo do município da Baixada Fluminense, as obras no Parque Analândia têm como objetivo melhorar a infraestrutura urbana no local, com serviços de pavimentação de ruas, construção de unidade de saúde, creche e casas populares.
Em 2012, após regular procedimento licitatório, assinatura do contrato e emissão de ordem para início das obras, a empresa responsável pela construção do projeto de habitação abandonou a obra, depois de se envolver em problemas judiciais, sem qualquer comunicação ao ente público e respeito a coletividade, informou a Prefeitura de São João de Meriti.
Ainda de acordo com o órgão, após abandonar a obra, o Governo do município rescindiu o contrato com a empresa prestadora de serviço e um novo processo licitatório foi aberto para a contratação de outra empresa para a execução da obra.
Segundo a Prefeitura de São João de Meriti, as obras no Parque Analândia devem ser reiniciadas até o dia 30 de novembro deste ano.
