Rio - A presidenta Dilma Rousseff comemorou ontem o resultado do leilão de Libra, que segundo ela, remeterá 85% de toda renda gerada à União. Conforme a presidenta, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Petrobras e as empresas parceiras terão seus lucros compatíveis com os riscos assumidos no negócio. O bloco licitado nesta segunda-feira no Hotel Windsor, na Barra, em regime de partilha, pode elevar o Brasil à quarta posição no ranking dos maiores produtores de petróleo do mundo. Atualmente, o país ocupa o 13º posto.
A estimativa de arrecadação de royalties é de R$ 651 bilhões em 30 anos, dos quais 75% serão investido em Educação e 25% em Saúde. Significa dizer que os recursos destas pastas vão ficar sete vezes maior que o Orçamento deste ano, que está em R$ 72,2 bilhões (Educação) e R$ 79,3 bilhões (Saúde). Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard afirmou que o pregão foi um sucesso, embora a rodada de licitações tenha terminado com apenas um consórcio formado. Associaram-se Petrobras (40%), Shell (anglo-holandesa, com 20%), Total (francesa, com 20%) e CNPC e CNOOC (chinesas, com 10%).
Oferta mínima
Magda explicou que o consórcio ofereceu à União 41,65% do óleo excedente, percentual mínimo previsto no edital. O bônus pela participação no valor de R$ 15 bilhões será pago em parcela única. A Petrobras vai desembolsar R$ 6 bilhões para estar no negócio. As ações da estatal subiram 5% na Bovespa, nesta segunda.
A assinatura do contrato será em até 30 dias no Ministério das Minas e Energia. O ministro Edson Lobão ressaltou que 1% da receita anual do consórcio será investido em pesquisa e desenvolvimento. “Com Libra, vamos colocar o Brasil entre os países mais desenvolvidos”, disse.
Em resposta aos protestos dos petroleiros, que se posicionaram contra o pregão por meio de greve geral, Lobão reforçou o discurso da presidenta que com aluguéis, IR e outros tributos, a União receberá 85% do valor do petróleo de Libra, que seria arrecadado com os royalties.
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, especialista em combustíveis, criticou o leilão. “Quem leiloa algo deseja obter ágio [valor adicional]. Assim, não dá para dizer que um pregão com apenas um consórcio e sem disputa de ofertas tenha sido um sucesso”, declarou.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas estima que com a exploração do pré-sal, serão abertos 87 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos em até 30 anos, devido ao consórcio formado e também às empresas prestadoras de serviços do setor.
Dilma elogia o modelo de partilha e investimentos
A presidenta Dilma Rousseff, durante o pronunciamento em rede nacional, destacou que o Campo de Libra vai gerar mais de R$ 1 trilhão e que boa parte desses recursos vai para a Educação e Saúde, conforme a lei dos royalties aprovada esse ano pelo Congresso. Ela destacou que o modelo de partilha garantiu um equilíbrio justo ao Estado brasileiro, à Petrobras e às petroleiras parcerias no consórcio de exploração.
Além das duas áreas beneficiadas, Dilma destacou também que o país terá mais empregos, mais recursos tecnológicos e novos investimentos. “Só o Campo de Libra será responsável sozinho por 67% de toda a produção de óleo do país, ou seja, 1,4 milhão de barris. Em 35 anos, o Estado brasileiro receberá mais de R$ 1 trilhão — R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões pelo excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus de assinatura”, afirmou a presidenta, finalizando: “Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil.”
Campo de Libra deve produzir de
8 a 12 bilhões de barris de petróleo
O Campo de Libra, apontado como a maior reserva de óleo na área do pré-sal, está a 170 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e tem uma área total de 1.500 quilômetros quadrados, na Bacia de Santos.
Conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as projeções na área mostram um volume esperado de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de óleo.
Com a recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que o campo seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo. A previsão é de que a área de Libra, em seu auge, produza 1,4 milhão de barris por dia, a ser desenvolvida com 12 a 18 plataformas. O início da produção deve ocorrer em cinco anos.
Segundo a ANP, as reservas provadas hoje no país são de 15,7 bilhões de barris de petróleo. Nos campos do pré-sal já em exploração, estima-se que há outros 15,4 bilhões de barris.
Petroleiros não aceitam proposta e greve continua
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitou nesta segunda a nova proposta de acordo coletivo apresentada pela Petrobras. A empresa elevou de 7,68% para 8% o reajuste salarial dos trabalhadores da ativa, representando ganho real entre 1,41% e 1,80%. A categoria cobra 12,86%, sendo que 5% de ganho real e 0,90% de produtividade.
A FUP foi uma das entidades que participaram dos protestos na Barra da Tijuca contra o leilão de Libra. “A entrega de 60% do campo de Libra para as multinacionais é um dos maiores crimes de lesa-pátria que já tivemos no país. Um dia triste para o povo brasileiro”, lamentou o coordenador da federação, João Antônio de Moraes.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou o evento de ontem como “entrega do patrimônio brasileiro”. “O leilão tem importância muito mais fiscal do que propriamente para a expansão da produção nacional de petróleo. É um tremendo contrassenso, que ajudou a reduzir o interesse na disputa e, consequentemente, os ganhos para o país”, disse Dias.
