Rio - O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou à Justiça 181 pessoas e requereu a prisão preventiva de 122 envolvidas em um esquema de fraudes nas vistorias de veículos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Elas são acusadas dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos e supressão de documento público.
Os mandados de prisão foram cumpridos durante a Operação Cruzamento, realizada na última sexta-feira, pela corregedoria do Detran. A operação teve o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil. Os pedidos foram encaminhados à Justiça pela 7ª e 20ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da capital e pela 2ª Promotoria junto à 1ª Vara Criminal do fórum regional de Santa Cruz.
O MP também requereu o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, em 17 municípios do estado. O Detran informou que a maior parte dos detidos é servidor do órgão, mas proprietários de veículos também foram presos. Na ação, os policiais apreenderam armas e documentos.
De acordo com a denúncia, a quadrilha movimentava cerca de R$ 2 milhões por mês. Os acusados cobravam uma quantia que variava de R$ 50 a R$ 1 mil aos proprietários de carros com problemas na vistoria anual. Em alguns casos, os veículos nem eram levados aos postos e tinham os documentos liberados em troca de propina. Os valores dependiam da operação, dos clientes, dos fraudadores envolvidos, da dificuldade da operação e da quantidade de serviços envolvidos.
A notícia da fraude foi recebida pela corregedoria do Detran. Em julho de 2011, a Justiça autorizou a instalação de escutas telefônicas para o início das investigações. As fraudes foram verificadas nos postos de Santa Cruz, Campo Grande e da Barra da Tijuca, na Zona Oeste; de Belford Roxo e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em São Gonçalo, na Região Metropolitana; de Vila Isabel, na Zona Norte; e na sede do órgão, no Centro do Rio.
O Ministério Público denunciou 181 pessoas, mas apenas quem agia de forma sistemática dentro da rede de corrupção teve o mandado de prisão requerido. As outras 59 pessoas denunciadas pelo MP podem ser presas caso não paguem o valor da fiança estipulado. Do total de denunciados, 136 eram funcionários do Detran. Entre os presos estão três policiais militares.
As penas para os crimes podem chegar a 20 anos de prisão.
