Rio - A Suipa pede socorro. E a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ vai até o Ministério da Justiça para ajudar a manter a sociedade sem fins lucrativos — fundada em 1943 —, que está com dívida de cerca de R$ 14 milhões com o INSS e poderá ter suas portas fechadas. Advogado presidente do grupo, Reynaldo Velloso garante que vai tentar fazer com que a utilidade pública federal da associação seja reconhecida, para que ela seja isenta do pagamento da cota patronal à autarquia da União. A organização cuida de 3.800 animais — a maioria cães e gatos.
As dívidas foram acumuladas desde 1995, quando a associação teve a filantropia cassada pela União (por lei, só organizações voltadas a pessoas têm esse título). A partir daí, o INSS passou a cobrar a cota patronal da Suipa de R$ 40 mil mensais — antes ela era isenta. Segundo a presidenta da Suipa, Isabel Cristina Nascimento, desde a data ela procurou órgãos de todas as esferas públicas para a solução do problema, mas nunca teve resposta. Além disso, houve atraso no pagamento de funcionários.
“Nós fazemos um trabalho de décadas e dependemos de doações. Quando o governo federal criou lei que tira a filantropia de quem cuida de animais, ficou impossível pagar essa cota patronal. Pagamos 150 funcionários, e realmente alguns estão atrasados. Porque vem tudo de doação”, declarou Isabel, ressaltando que o estatuto da Suipa proíbe que seus dirigentes recebam.
A OAB já tem utilidade pública municipal e estadual reconhecida, mas só a federal a isentaria da cota. Para pleitear isso, a OAB irá ao Ministério da Justiça e tentará o perdão dessa dívida. Todas as medidas são extrajudiciais. “É um trabalho consagrado de 70 anos, não é de ontem. A gente está falando de muitas vidas, não podemos acabar coma Suipa”, declarou Reynaldo.
