Rio - Duque de Caxias, que registra um dos dez piores Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do estado e sofre com a falta de serviços essenciais de saúde, como Médico de Família, chegava a pagar R$ 60 mil a um funcionário público. Uma medida para estancar a sangria de dinheiro público foi a fixação do teto em R$ 24.500 — o mesmo subsídio recebido pelo principal ‘servidor’ do município, o prefeito. A correção da distorção gera economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 milhão por mês, com os cortes na folha de pagamento.
A concentração salarial, que beneficiava de servidores administrativos a professores e engenheiros, foi identificada no início da gestão de Alexandre Cardoso (sem partido). Assim que assumiu, em janeiro, o prefeito descobriu que pelo menos 400 servidores recebiam supersalários. Brechas nas leis permitiam as incorporações por cargos de confiança.
“Ao longo de 30 anos, foram criadas leis casuísticas, para atender pessoas específicas. Como um guarda municipal que foi presidente da Câmara de Vereadores e se aposentou recebendo R$ 28 mil”, disse Alexandre Cardoso, em visita ontem ao DIA. A situação ficou evidenciada pelo aumento do número de aposentados, que passou de 400 para 4 mil em 20 anos, fora os atuais 11 mil servidores ativos e 3 mil contratados. O resultado foi o inchaço da folha, que somente entre 2007 e 2009 cresceu 88%, saltando de R$ 328 milhões para R$ 466 milhões, enquanto a inflação não passou de 16%.
Para o prefeito, se o teto fosse criado há 10 anos, teria sido possível resolver o problema de educação e saúde da cidade, que sofre com déficit de 5 mil vagas em creches e a precária cobertura do programa Médico de Família.
Reportagem de Rosayne Macedo
