Por thiago.antunes
Rio - A prefeitura informou nesta sexta-feira que decidiu suspender a licitação de R$ 8,5 milhões para contratar consultoria técnica que criaria a empresa pública Rio Saúde. Os valores gastos na montagem da estrutura e contratação de funcionário para o novo órgão é uma ‘caixa-preta’, já que não foram revelados pelo município. Nem mesmo o projeto de lei do Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores e que deu origem à empresa, detalha esses números.
A suspensão momentânea atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM), que questionou o modelo de pregão para fazer a licitação. A concorrência deveria ter ocorrido na quinta-feira. De acordo com a Secretaria da Casa Civil, ainda não há nova data marcada. O valor da licitação, divulgado nesta sexta-feira pelo DIA, será usado para contratar serviços de consultoria técnica para a Secretaria Municipal de Saúde, além de 13 profissionais de diferentes formações e experiências profissionais para ajudar na elaboração do escopo da empresa pública.
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O vereador Paulo Pinheiro (Psol), que foi contrário ao projeto, questionou vários itens do edital para a aquisição da consultoria para Rio Saúde. Um dos pontos controversos, segundo ele, é que o documento define que a contratada pela Prefeitura deverá realizar pesquisa ‘para entender os valores que norteiam a percepção de saúde dos usuários do sistema municipal’. “Como a prefeitura não sabe o que deseja a população que usa as unidades de saúde? Isso é um absurdo. Quer dizer que vão gastar dinheiro público para descobrir o que os usuários do sistema pensam?”, questionou o vereador.
O Psol entrou na Justiça pedindo a anulação da lei que criou a empresa pública. O projeto do Executivo foi aprovado na Câmara por 31 votos a 12. O trabalho de consultoria deverá durar cerca de seis meses. A Secretaria Municipal da Casa Civil informou que fará um concurso público em março para formar o quadro de funcionários da nova empresa. Os aprovados serão contratado por regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, eles não souberam dizer quantas pessoas serão selecionadas. Também não há definição sobre onde vai funcionar a Rio Saúde.
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Entre suas funções, o novo órgão terá de executar e prestar serviços de saúde, gerir as unidades de atendimento, oferecer capacitação e treinamento e celebrar contratos, convênios ou termos de parceria com vistas à realização de suas atividades. A empresa não vai acabar com o sistema de gerência por Organizações Sociais (OSs), que hoje gere centenas de unidades de saúde.