Rio - Os tratores da prefeitura vão diminuir o ritmo da quebradeira. O prefeito Eduardo Paes admitiu que as remoções de moradores para obras como as dos BRTs Transcarioca e Transolímpica e de famílias em áreas de risco foram feitas com “pouco diálogo” entre o poder público e a população.
Paes se comprometeu junto à Anistia Internacional a rever o número de remoções, aumentar valores de indenizações e tentar manter as famílias que terão que ser reassentadas próximas aos seus bairros. O prefeito recebeu ontem um abaixo-assinado com mais de 5 mil nomes do movimento Basta de Remoções Forçadas. “Recebo a petição com toda a atenção e reconheço que a prefeitura, em alguns episódios, dialogou mal com as comunidades”, afirmou Paes. Segundo a prefeitura, desde 2009, primeiro ano do mandato dele, 19 mil famílias já foram removidas.
A Anistia Internacional não conseguiu saber da prefeitura quantas remoções estão previstas ainda para concluir as obras. Em áreas de risco, segundo a Geo-Rio, há 5 mil famílias. A ONG, entretanto, fez um levantamento e, somente em Curicica, Jacarepaguá, por onde passarão a Transolímpica e a Transcarioca, 700 famílias estão ameaçadas de despejo.
“Para a Anistia Internacional é muito importante o compromisso assumido pelo prefeito, assim como a abertura para o diálogo. Nosso esforço é para que as autoridades reconheçam que políticas públicas e ações governamentais não podem ser violadoras de direitos humanos”, avaliou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
De acordo com a assessora de Direitos Humanos da Anistia, Renata Neder, Paes prometeu mudanças em três pontos principais. No caso das famílias em áreas de risco, o prefeito prometeu investir em contenção de encostas, para evitar ao máximo a retirada das pessoas.
“Além disso, ele afirmou que vai rever o valor pago a quem tem que sair, levando em conta o preço do terreno em relação à localização dele. Antes, pagava-se apenas pelas benfeitorias realizadas. O prefeito também disse que vai procurar manter o máximo de moradores em suas casas, no caso das obras em curso”, contou Renata Neder.
A polêmica das casas marcadas a tinta
A assessoria de Eduardo Paes informou que o prefeito já alterara a metodologia das remoções para as obras viárias e as previstas para as Olimpíadas 2016, desde agosto passado.
Segundo o gabinete do prefeito, na ocasião, casas a serem demolidas estavam sendo marcadas a tinta, o que gerou várias críticas de órgãos de defesa dos Direitos Humanos e da imprensa.
O método foi comparado a estratégias nazistas na 2ª Guerra Mundial. Paes teria dito, na ocasião, que marcar as casas das pessoas era “um absurdo” e determinou que isso não fosse feito.
Logo depois, ainda no início de agosto, o prefeito recebeu moradores da Vila Autódromo em seu gabinete e iniciou diálogo para a remoção de famílias do local, onde será construído o Parque Olímpico que abrigará diversas modalidades nos Jogos do Rio 2016.
Indenizações insuficientes
De acordo com a Anistia Internacional, a preocupação com as remoções para obras viárias surgiu após denúncias de moradores, que se sentiram intimidados e expulsos de suas casas. “O valor pago pelas indenizações não permitia, na maioria das vezes, que a pessoa conseguisse um imóvel perto de onde está habituado a morar e conhece seus vizinhos, tem sua rotina. Isso não era justo”, explicou Renata Neder.
Segundo a ONG, Eduardo Paes se comprometeu a ter um olhar atencioso para que a implementação das obras em curso tenha o menor impacto possível sobre as comunidades, e que, nos casos em que a remoção de famílias seja necessária, sejam oferecidas alternativas adequadas e em diálogo com as comunidades.
Além dos corredores BRTs Transcarioca e Transolímpica, há grandes intervenções no Porto e estão previstas obras no Autódromo, Deodoro e o corredor Transbrasil, outro BRT que será construído na Avenida Brasil. Este ligará o Centro a Deodoro, e , lá, se encontrará com a Transolímpica.
