Rio - Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita com 25 estados e o Distrito Federal revelou que o Rio de Janeiro foi o que menos investiu na área de Saúde em 2013: apenas 7,2% do orçamento anual (R$ 5,251 bilhões). Já o gasto per capita mostrado na pesquisa leva o Rio para a 17ª colocação no ranking: foram usados R$ 320,79 por morador — o estado tem 16 milhões de habitantes.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa criticou o critério utilizado pelo IBGE para formar o ranking e afirmou que o percentual de gastos com a saúde deveria ter sido feito com base na receita líquida e transferências constitucionais, e não no orçamento do estado.
Pela receita líquida, que foi de R$ 31,5 bilhões em 2013, o Rio de Janeiro investiu 12,04%, um pouco mais do que os 12% determinados pela Constituição. O secretário disse ainda que a comparação entre os estados deveria ser por essa porcentagem e garantiu que, no ano passado, o Rio investiu mais R$ 1,2 bilhão, além dos 12,4%.
Reportagem do DIA ontem mostrou que, por falta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias nos hospitais públicos, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado e do município são obrigadas a ficar com pacientes internados por dias, até semanas, aguardando vaga para transferência. No fim do ano passado, o Ministério Público divulgou relatório mostrando que 209 pacientes morreram à espera de leitos em UTIs e enfermarias especializadas, enquanto estavam internados em 50 hospitais e UPAs.
O relatório gerou uma investigação que apura, entre outras irregularidades, se realmente o estado está investindo os 12% obrigatórios na saúde e de que maneira aplica os recursos. O primeiro lugar no ranking da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE é de Tocantins (16,9%): o estado da Região Norte tem 1,4 milhão de habitantes, orçamento de R$ 7,9 bilhões e gastou R$ 1,3 bilhão na área de saúde em 2013.
Maiores investimentos foram em atenção básica, pronto-atendimento e hospitais especializados
A receita líquida é a soma de impostos como ICMS e IPVA, mais transferências constitucionais (repasse de recursos federais como Imposto de Renda e IPI). Do total arrecadado com ICMS e IPVA, o estado fica com 75% e 50%, respectivamente — o restante é repassado para os municípios. Somando tudo, chega-se aos R$ 31,5 bilhões de receita líquida no ano passado, de onde saíram os 12,4% para investimentos na área da Saúde (R$ 3,9 bilhões).
Segundo o secretário Ruy Barbosa, o Estado do Rio ainda investiu mais R$ 1,2 bilhão, perfazendo o total de R$ 5,2 bilhão gastos com a área de Saúde em 2013. Ruy Barbosa argumenta que a pesquisa do IBGE não especificou em que os estados investiram os recursos, para que se pudesse fazer uma avaliação qualitativa dos investimentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio, os maiores investimentos foram feitos em unidades de pronto-atendimento, nos hospitais especializados e em atenção básica.
Jorge Darze diz que pesquisa tem que servir para melhoria do sistema de saúde
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, afirmou que a pesquisa é a validação das denúncias que a entidade tem feito ao longo dos últimos dez anos. “Esperamos que a pesquisa não seja apenas para informar. Ela tem que ser transformadora, produzir efeitos para a melhoria da qualidade de atendimento à população. A Saúde no Rio está um caos”, acentuou Darze.
Na terça-feira, Rivaldo Torres, 70 anos, sentiu na pele a deficiência do sistema de Saúde. Depois de seis dias internado na UPA estadual da Penha, por falta de leito em hospital, recebeu alta com indicação para buscar atendimento ambulatorial.
