Rio - A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) informou, nesta segunda-feira, que a suspensão da venda do leite Elegê continua valendo em todo o estado do Rio, inclusive na capital.
“Instauramos processo administrativo e a empresa responsável pelo Leite Elegê tem de nos apresentar um laudo da Embrapa dos lotes que estavam à venda no estado. A partir da análise do resultado desse laudo, o fabricante poderá ou não voltar a vender o leite em todo o estado do Rio. Portanto, o fato de o Procon Carioca liberar a comercialização do leite não soluciona o problema”, afirmou a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.
Mais cedo, representantes da BRF, empresa detentora da marca Elegê, reconheceu que houve problemas que comprometeram a qualidade de 280 mil litros da substância desnatada. A informação foi dada durante reunião com a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral e técnicos da Vigilância Sanitária. Os problemas ocorreram nos dias 31/12/2013; 08/01/2014 e 14/01/2014.
Por meio da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, a empresa assumiu continuar o recolhimento dos produtos sem condições de consumo; apresentar nos próximos 30 dias laudos de laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura de toda a produção dos meses de janeiro e fevereiro de 2014; além de recolher R$ 150 mil para o Fundo de Defesa do Consumidor, que serão revertidos em novas ações de fiscalização e educação sobre o consumo. Caso alguma dessas ações não seja cumprida, a BRF sofrerá penalidades diária sob multa no valor de R$ 5 mil.
De acordo com a empresa, o consumidor poderá fazer, a partir de quarta-feira, a troca do leite impróprio no mesmo local onde comprou.
Na última quinta-feira, o Procon Carioca suspendeu, de forma preventiva, a venda do leite da marca Elegê na cidade, após denúncias de consumidores que se sentiram mal ingerindo o produto. No mesmo dia, depois de nova fiscalização, o Procon estadual suspendeu a venda do leite em todo o estado.
