Rio - Sentada sobre o colchão que conseguiu recuperar da desocupação da Favela da Telerj, a vendedora Jéssica Batista, 33 anos, resolveu acampar em torno dos prédios da Oi. “Só vou sair daqui quando recuperar todos os meus pertences e a prefeitura der solução de moradia para gente”, disse. Ela morava, até semana passada, no Jacarezinho. Como Jéssica, dezena de pessoas instalaram fogão, colchonetes e mantiveram sacos de roupas nas proximidades da ocupação.
Pouco depois, muros foram erguidos e grades colocadas para cercar o prédio e evitar novas invasões.
O almoxarife Alexandre Gonçalves, 31 anos, e a auxiliar de serviços gerais Sônia Batista fizeram o mesmo. Alguns homens mandaram a mulher e os filhos para a casa de parentes e ficaram no local para tentar garantir uma nova moradia, mesmo não tendo a promessa da prefeitura ou de qualquer outro órgão sobre o assunto. “Não estou pedindo casa de graça. Quero pagar um preço justo. Eu pagava aluguel de R$ 300, mas aumentou muito e não posso mais arcar. Se o governo me vendesse a casa, com prestação nesse valor, eu pagaria feliz”, disse esperançoso Alexandre Gonçalves. “Se não posso pagar aluguel e não posso comprar, para onde eu vou com minha família?”, questionava o almoxarife.
Em busca dos pertences
Na porta do antigo prédio da Oi, homens, mulheres e até crianças reclamavam que não tinham conseguido retirar todos os pertences da ocupação. “Meus aparelhos são simples, mas comprei em várias prestações. É o que tenho condição de ter e quero de volta”, dizia a aposentada Isaurina de Leão, 60. “Eu só quero um cantinho para viver”, pedia ela.
Até ontem à noite, não havia procedimento padrão. Para conseguir recuperar móveis e documentos, os moradores dependiam da boa-vontade de policiais militares que faziam a segurança dos prédios desocupados. “Passei a tarde toda pedindo até que me liberaram para entrar agora”, comemorou a doméstica Josilândia de Jesus, 34, ao sair, já à noite, com seu guarda-roupas.
Policiamento por tempo indeterminado
Famílias retiradas dos prédios da Oi reclamaram da falta de assistência social durante a ocupação e a desocupação. Muitas pessoas não sabiam como proceder para garantir vaga em abrigos ou direito a um imóvel através de um programa social. Com a falta de cadastro, a prefeitura sequer sabe ao certo quantas pessoas estavam na ocupação.
Apesar das queixas, a prefeitura afirmou que estava presente durante a desocupação com assistentes sociais. Garantiu também que os famílias retiradas passarão por um levantamento social e terão seus perfis analisados para depois serem encaminhadas a programas específicos, de acordo com suas necessidades. Só não informou como vai localizar essas famílias, já que não as cadastrou.
A PM afirmou, em nota, que representantes de diversas secretarias trabalharam na operação. Segundo a corporação, os prédios serão vigiados para garantir que não sejam de novo invadidos.
Segundo a nota da PM, “os ocupantes do imóvel, no primeiro momento, reagiram pacificamente à entrada da PM. Mas ao longo da retirada dos invasores, houve ações desencadeadas por vândalos”.
Nove policiais foram feridos com pedradas e levados para os hospitais da PM e Salgado Filho. Um está em observação no HCPM.
Especialistas têm opiniões divergentes
Professor da Uerj, o sociólogo Ignácio Cano criticou a ação da desocupação: “Uma operação deste tipo deve ter um negociador e uma estratégia para realocar as pessoas. Houve uma contundência policial totalmente excessiva. Não basta ter ordem de despejo, a aplicação precisa ser respeitosa. Parece que a prioridade absoluta era recuperar o terreno, e o direito das pessoas ficou em segundo plano. Também me chamou atenção a prisão de um profissional da imprensa. Isso é ilegal”.
Fernando Soares, ativista da organização Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos, também fez críticas à ação da polícia: “ Criminalizaram a população que vivia lá, como se fossem vagabundos, para justificar essa remoção violenta Lá viviam crianças, idosos, mulheres grávidas”.
Para Gustavo Kloh, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), a desocupação foi legítima: “A invasão feita na denominada Favela da Telerj não aconteceu em um terreno abandonado. O terreno era cercado e tinha segurança. Tendo sido comprovado que a Oi tinha a posse, é correta a reintegração pelo Poder Judiciário”.
As regras para desapropriar
Pela legislação em vigor, o poder público pode desapropriar imóveis que sirvam de utilidade pública. Isso se aplica, por exemplo, quando é preciso realizar obras, como a Transcarioca, da Prefeitura do Rio. No entanto, os proprietários têm que ser indenizados. Outra forma de impedir que terrenos fiquem sem uso e sofram invasões é a arrecadação. “Se for constatado o abandono, a prefeitura, por exemplo, pode arrecadar o bem. Se o proprietário não se manifestar e pagar os tributos no prazo de três anos, a área pode ser desapropriada”, explicou o especialista em direito tributário Gezer Stroppa Moreira.
Na avaliação do especialista, nenhum dos casos se aplica o terreno da Oi, no Engenho Novo. A empresa alega ainda que havia no local segurança 24 horas. Desde de o início do mês, havia ainda pedido da Oi à Justiça para reintegração de posse da área. O que foi concedido pela 6ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça.
Reportagens de Adriana Cruz, Athos Moura, Caio Barbosa, Felipe Freire, Gabriel Sabóia, Marcello Víctor, Maria Inez Magalhães, Maria Luisa Barros e Nonato Viegas
