Rio - O endereço nobre do apartamento comprado pelo comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, na Avenida Atlântica, no Leme, foi crucial para que um jordaniano conseguisse naturalizar-se brasileiro. Osamah Salim Albakhit Alibrahim era inquilino do imóvel quando o almirante Moura Neto o adquiriu, em setembro de 2009. Em um gesto de boa vontade, o oficial autorizou, por escrito, o jordaniano a permanecer no apartamento por seis meses — o prazo terminaria entre março e abril de 2010.
Mas, um ano depois de o imóvel ter sido adquirido por Moura Neto, Osamah Salim Albakhit Alibrahim continuava afirmando morar naquele endereço, como consta em documentos enviados por ele ao Ministério da Justiça. No prédio, ninguém informa a data em que o comandante Moura Neto e sua mulher se mudaram para o apartamento.
Como inquilino, Osamah Salim Albakhit Alibrahim seria o comprador preferencial. A lei estabelece que o proprietário é obrigado a comunicar ao morador sua intenção da venda, informando o valor, para saber se ele tem intenção de comprá-lo.
Essa comunicação tem que ser feita de maneira inequívoca e geralmente se realiza por meio de documento firmado em cartório. O inquilino tem que responder também em documento oficial. Isso é importante para que, posteriormente, o morador não conteste a negociação.
Estranhamente, não há registro do documento oferecendo o imóvel ao jordaniano. Existe apenas uma declaração de Osamah abrindo mão do apartamento. “Não tenho interesse em adquirir o imóvel pertencente a Dalete Barros dos Santos, podendo a mesma permutar ou alienar de qualquer forma pelo preço e condição que lhe convier”, declarou na época.
A naturalização foi concedida em 20 de setembro de 2010. No documento, a funcionária pública Izaura M. S. Miranda afirma que o jordaniano ainda morava na Avenida Atlântica 270, apartamento 703 — onde o comandante Julio Soares de Moura Neto e sua mulher já deveriam estar residindo.
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O processo de naturalização de Osamah já tinha sido arquivado anteriormente por ele não ter comunicado à Polícia Federal quando se mudou da Rua Garcia D’Ávila, em Ipanema — como exige a Lei do Estrangeiro. O Ministério da Justiça mandou correspondência ao jordaniano, que foi devolvida pelos Correios.
Valor declarado foi metade de avaliação da prefeitura
?Em setembro de 2009, a Prefeitura do Rio de Janeiro avaliou em R$ 2.286.144,98 o apartamento que o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, comprou na Avenida Atlântica, no Leme. O valor é quase o dobro da quantia pela qual o almirante negociou a compra do imóvel (R$1.180.000).
Se o imposto tivesse sido cobrado de acordo com a avaliação da prefeitura, o almirante Moura Neto teria que ter desembolsado nada menos que R$ 45.720 de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com a redução do valor, economizou R$ 22.120, quase a mesma quantia que pagou de imposto pelo apartamento (R$ 23.600).
A avaliação da prefeitura consta de documento oficial: o processo administrativo instaurado pelo próprio comandante da Marinha, pedindo que o valor do ITBI fosse diminuído — a porcentagem é 2% do valor declarado pelo dono do imóvel comprado.
Não é comum tanta rapidez, mas a tramitação do processo ocorreu em tempo recorde. O início foi em 11 de setembro e, quatro dias depois, o pedido já estava aprovado.
Em 27 de outubro a prefeitura acusou o recebimento da taxa de R$ 23.600 e arquivou o processo no mesmo dia.
