Rio - Na noite de ontem, lideranças dos desalojados do terreno da Oi, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio, afirmaram que as reuniões com a prefeitura para cadastrar os ex-moradores estão sendo improdutivas. “Eles disseram que cadastraram 2,4 mil pessoas, mas tem gente dos morros da Providência, do São Carlos. Até onde sabemos, apenas 200 pessoas que estavam na Telerj foram cadastrados. A reunião de hoje, com mais de três horas de duração, não chegou a lugar nenhum”, contou Maria José Silva, a Zezé, 54, líder dos moradores.
Segundo Rita de Cássia Lima, 48 anos, outra liderança dos ocupantes, os moradores têm cadastro próprio: “Sabemos exatamente quem são os que estavam nos prédios da Telerj e queremos que a prefeitura respeite esse cadastro”.
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Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informou que a listagem prometida pelos ocupantes, com os nomes das famílias, e que pode orientar o cadastro oficial não foi entregue. Disse ainda que os ocupantes exigiram o cadastramento imediato das famílias, mas que não há pessoal suficiente para fazê-lo. E ainda que já cadastrou 1.252 famílias em dois dias.
De acordo com a prefeitura, o registro dos antigos ocupantes da Favela da Telerj terá continuidade hoje e um conjunto de programas sociais acolherá as pessoas.
Tensão e quebra-quebra
Tensão, tumulto e quebra-quebra marcaram o dia de ontem nas proximidades da sede da prefeitura, na Cidade Nova, e na Avenida Presidente Vargas. Cerca de 500 ex-ocupantes da Favela da Telerj se instalaram nas ruas próximas à espera de uma garantia para a falta de moradia. A PM e a Guarda Municipal isolaram o canteiro em frente à prefeitura. A chegada de grupos de black blocs e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto aumentou a voltagem no local.
Um carro-forte, uma ambulância e um ponto de ônibus foram apedrejados. Um suspeito, acusado de praticar assaltos foi morto atropelado. O trânsito na Avenida Presidente Vargas ficou complicado durante todo o dia. Além da questão da desocupação, outros temas geraram protestos. Manifestantes promoveram uma caminhada na Candelária em direção à prefeitura contra a realização da Copa. No fim da tarde, a notícia que não houve acordo entre ex-ocupantes e prefeitura resultaram em mais violência. No fim da noite, havia poucos manifestantes nas ruas próximas à prefeitura, porém o aparato policial ainda era grande, com cerca de mil policiais militares e guardas municipais.
Posto de doações
Ao longo do dia, os desalojados da Telerj improvisaram um posto de recolhimento de doações e conseguiram cobertores e água para as famílias Com o cerco policial ao prédio e canteiros da prefeitura, os manifestantes não se abrigaram na passarela que dá acesso à estação Cidade Nova do Metrô.
Pela manhã, um carro-forte que abasteceria uma agência do Banco Bradesco foi apedrejado com direito a gritos de “também queremos dinheiro”. À tarde, logo depois do anúncio do fracasso da reunião com a prefeitura, um grupo atravessou a Presidente Vargas, e se dirigiu à Central, interrompendo o trânsito na via. Uma ambulância foi apedrejada, um ponto de ônibus foi destruído e as chaves de um caminhão de entrega de um supermercado foram furtadas. Uma das entradas do Metrô próximo à Central do Brasil teve que ser fechada.
Antes disso, assaltantes aproveitaram a aglomeração e assaltaram um jovem. Na fuga, o suspeito foi atropelado e morto no local. Outro empurra-empurra aconteceu quando guardas municipais tentaram apreender dois menores que pareciam estar sob efeito de drogas. Manifestantes quiseram defender os adolescentes.
Terreno pode ser vendido
O terreno de 50 mil metros quadrados no Engenho de Dentro, explorado atualmente pela companhia telefônica Oi, é um bem reversível, sob contrato de concessão com a União até 2025. Pela lei, todo contrato com bem reversível, que é concedido às concessionárias que prestam serviços públicos essenciais, como é o caso da telefonia, não pode ser desfeito. Mas no caso do prédio da Oi, que está vazio há mais de 20 anos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode autorizar a venda.
“Como o terreno está abandonado, fica claro que a concessionária não precisa dele. Sendo assim, a Anatel pode dar autorização para a Oi vender o imóvel, o que pode ser uma fonte de renda para empresa reverter até em redução tarifária”, explica Márcio Monteiro, advogado especialista em direito regulatório da empresa Siqueira Castro. A Anatel confirmou ontem que qualquer bem reversível pode receber a autorização de venda, desde que haja a avaliação individual do imóvel e que se comprove a inutilização dele.
