Rio - Já imaginou um dia no calendário da cidade para comemorar o aniversário de um bairro? E uma semana inteira para incentivar a ginástica? Se depender de alguns vereadores da Câmara Municipal, esses e outros tantos projetos serão transformados em leis. Na Casa, em menos de quatro anos, os parlamentares incluíram mais de 200 propostas de datas comemorativas, em que menos da metade entrou para a legislação, e elaboraram dezenas de projetos inusitados.
Para atender a um pedido de uma funcionária da prefeitura, o vereador Marcelo Arar (PT) encaminhou, no início do mês passado, um projeto de lei solicitando a inclusão do Dia Sukyo Mahikari no calendário da cidade. De acordo com o parlamentar, que classificou o tema como “muito importante para o Rio”, sukyo mahikari é uma filosofia japonesa aliada a uma mistura de ioga e ginástica. “Resolvi contribuir para a luta da coordenadora da Secretaria Especial de Igualdade Racial, que abraça a minoria e combate o preconceito. Por isso, espero que a Câmara aprove”, declarou Arar. O projeto ainda não chegou ao plenário por falta de parecer técnico de comissões.
Outro vereador que gosta de criar comemorações é Marcelo Piuí (PHS). Em agosto do ano passado, ele apresentou um projeto pedindo a inclusão do aniversário do bairro Tanque, em Jacarepaguá, nas festividades da cidade. A ideia é celebrar a região anualmente no dia de sua fundação, em 23 de julho. A proposta também aguarda a aprovação das comissões.
Com objetivo de aumentar o número de praticantes da ginástica, o vereador Eliseu Kessler (PSD) criou em junho, uma proposta para caracterizar a segunda semana de julho como a ‘semana da ginástica’. Na justificativa da matéria, ele pede que a prática “incentive ações e divulgue as ginásticas em todas as suas modalidades”.
Falta fiscalização
Para o cientista político da UFRJ, Charles Pessanha, todos esses projetos devem ser considerados bizarros. Para ele, em vez de criar essas propostas, os parlamentares deveriam se dedicar mais à fiscalização das leis que já existem. “São bizarros. A Câmara tem problemas de vários aspectos, e um deles é a não fiscalização. Tem coisas mais importantes que eles (vereadores) precisam se preocupar, como a análise do parecer do Tribunal de Contas sobre a prefeitura.”
Na defesa dos vereadores, o presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, Jorge Braz (PMDB), alega que muitos políticos criam propostas destinadas aos seus eleitores. “Para nós ou para o prefeito, o projeto pode não ser importante, mas para a classe de trabalho do vereador, tem benefício”, afirmou Braz. A comissão recebe os projetos da Casa — mais de 900 desde 2013.
Olho no peso de guardas municipais
Projetos engraçados também têm espaço garantido na Câmara. Um deles, de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos (PSDC), trata do excesso de peso dos guardas municipais. Para ele, uma campanha permanente de saúde deve ser instaurada no órgão. “Fiz um levantamento nas ruas e vi que tinha muito guarda obeso. A ideia é que a prefeitura fiscalize o peso deles”, explicou Ramos.
Na contramão do 1º de abril convencional, considerado como o Dia da Mentira, o vereador Jorginho da SOS (PMDB) quer criar o "Dia do Eu Creio" na mesma data, para agradar aos evangélicos. “O Eu Creio já é comemorado de forma oficiosa no meio evangélico e vem confrontar o Dia da Mentira. É uma declaração de amor a Deus”, aponta ele na justificativa do projeto.
Até samba-enredo é alvo de proposta. O vereador Marcelino D’Almeida (PROS) quer a isenção de 1% no imposto municipal de rádios e televisões para a divulgação do estilo musical. “Quase não escutamos samba-enredo nesses veículos. A prefeitura precisa incentivar”, conclui o vereador.
