Rio - O tenente-coronel Márcio de Oliveira Rocha, que comandou o Batalhão de Choque, é acusado pelo Ministério Público (MP) de ter chefiado uma quadrilha fardada quando estava à frente do 6º BPM (Tijuca). Segundo o MP, o esquema de cobrança de propina montado pelo grupo rendia mais de R$ 100 mil por mês, pagos por mototaxistas e motoristas de transporte alternativo com pontos em pelo menos três favelas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
O DIA teve acesso com exclusividade às escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e à denúncia com o pedido de prisão preventiva do comandante e de outros 11 PMs. O material revela como o grupo agia, de acordo com investigação da 19ª DP (Tijuca). O tenente-coronel foi citado nas escutas como responsável pela ordem de devolução de três motos apreendidas no dia 31 de maio passado e levadas ao Depósito Público do Detran em Curicica, na Estrada dos Bandeirantes (leia os diálogos abaixo).
O grupo, também composto pelo major Rômulo Oliveira André, então subcomandante da unidade, e por policiais militares que prestavam serviço ao Auxílio à Polícia de Trânsito (Aptran), foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, associação criminosa e prevaricação.
O bar Bingo da Barão, na Rua Barão de Mesquita, em frente à sede do 6º BPM, era o ponto usado para recolher o dinheiro. Segundo o MP, o local era ponto de encontro dos PMs, mas também servia para guardar valores ilícitos deles. Em meio às investigações, os policiais mudaram o local de entrega da propina para outro comércio na Rua Pinto de Figueiredo.
O caso veio à tona em maio de 2013, quando a 19ª DP investigava traficantes acusados de extorquir mototaxistas no Morro da Casa Branca, área onde fica a UPP do Borel. Os agentes encontraram com o mototaxista Johnny da Silva Oliveira um caderno de contabilidade que mostrava os valores recolhidos com seus colegas para pagar propina a traficantes e à quadrilha fardada. Segundo o MP, os policiais também recebiam dinheiro em pontos no Morro do Salgueiro e Chácara do Céu.
Com base num inquérito com mais de 2 mil páginas, o promotor Marcos Kac, da 9ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público, pediu a prisão preventiva de 30 pessoas no dia 14 de outubro do ano passado. Entre elas, representantes do transporte alternativo, indiciados por corrupção ativa, traficantes e um líder comunitário, acusados de extorsão e apropriação indébita. Sete meses depois, ninguém respondeu pelo crime.
Em janeiro, a 20ª Vara Criminal pediu que a investigação sobre os PMs fosse encaminhada à Auditoria Militar. O MP recorreu, alegando que os crimes são de responsabilidade da Justiça comum. A competência está sendo analisada em segunda instância, pela 6ª Câmara Criminal. O Ministério Público acredita que uma ordem direta dada pelo tenente-coronel Márcio de Oliveira Rocha, então comandante do 6º BPM, motivou a liberação de três motos apreendidas pela Aptran da unidade, no 31 de maio do ano passado. O caso veio à tona a partir de três escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, num intervalo de apenas uma hora.
Escutas telefônicas
31 de maio de 2013- 15H57
O sargento Bruno Mendonça Domingos, o Mendoncinha, liga para o sargento Adalci Dias de Carvalho, pedindo o contato de outros dois policiais militares do 6º BPM. Na conversa, diz que o pedido foi feito pelo comandante, identificado no jargão policial como ‘Mike Meia’.
Adalci - Fala aí.
Mendoncinha - Cara, liga pro Sigolo ou pro Marcelo e manda eles fazerem contato comigo urgente. Urgente! Um dos dois.
Adalci - Tá bom.
Mendoncinha - Tem o Mike Meia aqui que me ligou, falando pra eles falar comigo urgente.
Adalci - Positivo.
31 de maio - 15H57
Segundos depois de desligar, Adalci repassa a ordem. Ele liga para o sargento Márcio Luiz Sigolo Bastos, o sargento Sigolo, pedindo para que ele entre em contato com o Mendoncinha.
Adalci - Sigolo.
Sigolo Bastos - Fala, Adalci.
Adalci - Tem o rádio do Mendoncinha?
Sigolo - O Marcelo tem.
Adalci - Contato urgente aí com o Mendoncinha.
31 de maio - 15H58
Adalci fala com Flavio Souza de Oliveira, do Depósito Público do Detran de Curicica, para onde tinham sido levadas as três motos apreendidas. Flavio diz que os sargentos Marcelo e Sigolo estão com ele — os mesmos citados pelo sargento Mendoncinha a mando do ‘Mike Meia’. O teor da conversa dá a entender que eles pediram a liberação da moto. E que Flavio ligou para Adalci para confirmar a ordem.
Flavio - Fala, sargento.
Adalci - Alô.
Flavio - Tem dois meninos aqui. Tá dizendo seu nome aqui. Dois sargentos. Procede?
Adalci - Tá onde?
Flavio - Curicica.
Adalci - Isso. Procede. Meus meninos. Tudo gente boa. Meus meninos, Marcelo e Sigolo.
Flavio - Positivo. Só tô liberando porque falou no teu nome.
Adalci - Ah, agora estão trabalhando comigo também, eles.
Flavio - Tem duas alas agora, né? Ala 1 e ala 2, né?
Adalci - Tá f..., tá f... Tá corrido.
Flavio - Tá aqui três motinhas.
31 de maio - 16H59
Uma hora depois, Sigolo avisa a Adalci que está deixando as motos no batalhão.
Sigolo - Adalci, na escuta?
Adalci - Fala, Sigolo.
Sigolo - Ó. Vou deixar a moto aqui no batalhão, hein?
Adalci - Ué. O coronel não mandou? Deixa aí. Deixa aí no pátio.
Passagem turbulenta pelo Choque
Em agosto de 2013, três meses após escutas indicarem a liberação de três motos por sua determinação, o tenente-coronel Márcio de Oliveira Rocha deixou o 6º BPM para assumir o Choque. Mas só ficou à frente da unidade por cinco meses.
Em meio à sua administração, policiais do batalhão com o maior efetivo da corporação, com 1.700 homens, se queixaram de supostas arbitrariedades cometidas pelo comandante e mostraram insatisfação com o excesso de trabalho. Segundo denúncias na época, Rocha teria proibido os praças de almoçarem no rancho vestindo uniforme de Educação Física. Ele também teria impedido soldados de tomarem água gelada.
Em janeiro, dois episódios marcaram a sua saída do batalhão. Um despacho foi deixado na porta do seu gabinete. Duas semanas depois, dois homens numa moto tentaram entrar no condomínio onde ele morava, na Taquara. Ao perguntarem ao porteiro se ele morava ali, atiraram duas vezes contra o prédio e fugiram.
'O coronel sabia o que estava acontecendo' - Marcos Kac, promotor de justiça
O promotor Marcos Kac, da 9ª Promotoria de Investigação Penal, pediu a prisão preventiva dos acusados de envolvimento no esquema, em outubro do ano passado. Ele confirma o envolvimento do então comandante do batalhão e agora teme que as testemunhas corram risco de vida.
Como o senhor avalia essa investigação?
— A denúncia apresenta todos os elementos constantes na investigação. Só faltou a Justiça fazer a parte dela, que era receber a denúncia e decretar as medidas cautelares que foram requeridas.
Houve pedido em segunda instância para que as partes tenham acesso à investigação?
— Não é vontade do Ministério Público. O momento é impróprio, porque não há processo. O processo penal só se instaura com o recebimento da denúncia na Justiça. Isso prejudica o andamento da ação penal. Tinha solicitado um mandado de busca e apreensão em uma das associações comunitárias acusadas de envolvimento no esquema. Como vou encontrar algo lá, se o presidente da associação souber das acusações que pesam contra ele?
Testemunhas identificam policiais militares e traficantes como responsáveis pela cobrança da propina. Essas pessoas correm risco de vida, se isso realmente ocorrer?
— Eles já corriam risco de vida antes, porque um procedimento nunca tem o sigilo 100% resguardado. Agora, a situação piorou. Os traficantes não vão ser localizados. E os policiais militares vão saber o que havia contra eles.
O requerimento da prisão preventiva dos acusados foi feito há sete meses pelo Ministério Público. Mas o pedido está sem resposta. E os acusados podem ter acesso à investigação. Isso é frustrante?
— Isso prejudica o andamento da ação penal. É uma aberração. Em 18 anos no Ministério Público, nunca vi um processo tomar um rumo tão indesejado para fins de realização da Justiça.
É possível confirmar o envolvimento do então comandante do batalhão no esquema?
— A propina era paga no bar em frente ao batalhão. Os policiais não tinham nenhum tipo de pudor em agir assim. O comandante sabia o que estava acontecendo. Como isso poderia acontecer no quintal da casa dele sem que ele soubesse?
Traficantes são suspeitos de extorsão e assassinato
Um crime brutal foi cometido por traficantes do Morro Casa Branca, na Tijuca, em meio às investigações de extorsão envolvendo os bandidos que cobravam propina a mototaxistas da área. Em julho do ano passado, Aline Lopes Ribeiro, de 25 anos, foi morta com um tiro na cabeça dentro de casa na Rua São Miguel, próximo à favela. A mãe e a irmã dela, que estavam na casa, também foram baleadas.
Segundo a polícia, Aline foi morta porque os traficantes acreditavam que ela tinha virado informante da PM numa operação na qual foi encontrada grande quantidade de drogas. Aline, que tinha se relacionado com um traficante, estava namorando policial da UPP. Orlando Cezar da Conceição, o Orlando Mocotó, de 52 anos, acusado de encomendar a morte, foi preso duas semanas depois do crime. Daniel da Conceição, o PQD, também foi preso, acusado de atirar em Aline.
Carta anônima à delegacia com denúncia de envolvimento de PMs
Além da descoberta de um caderno de contabilidade apreendido com o mototaxista Johnny da Silva Oliveira, do Morro da Casa Branca, na Tijuca, a 19ª DP também teve acesso a uma denúncia anônima enviada à delegacia, que falava sobre o envolvimento de policiais militares da Aptran do 6º BPM na cobrança de propina em pontos de transporte alternativo.
A investigação foi batizada pela Polícia Civil como Operação Tríade, devido ao envolvimento criminoso de representantes do transporte alternativo com policiais militares e traficantes, num inquérito com mais de duas mil páginas, divididas em 10 volumes.
O bando chefiado pelo traficante Orlando Mocotó é acusado de cobrar R$ 30 semanais por mototaxista. Quem não pagasse era ameaçado de morte ou perdia o direito de circular pela comunidade com o veículo.
Mas havia, também, o envolvimento de comerciantes dos bares onde o dinheiro era arrecadado e de uma associação comunitária no Morro da Casa Branca. Segundo a denúncia, Severino Alves da Silva, o Bambu, que administrava a entidade, desviava os R$ 750 pagos mensalmente pelos 250 associados e dividia o valor com o tráfico local. Ele foi indiciado por apropriação indébita.
