Rio - O cancelamento por suspeita de irregularidade do contrato de R$ 94 milhões da construtora Lopes Marinho e Engenharia e Construção Ltda com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em dezembro não abalou a imagem da empresa no Judiciário. Em abril, a empreiteira ganhou licitação para reforma dos primeiros pavimentos de dois prédios onde funciona a 1ª instância do Tribunal de Justiça (TJ), no Centro, no valor de R$ 105 milhões.
Como O DIA publicou ontem com exclusividade, a Lopes Marinho não vai construir mais o que seria a nova sede do TRE, na Cidade Nova, que teria 18 andares, mais quatro de subsolo e heliponto.
O TRE decidiu ainda devolver o terreno à Prefeitura do Rio, apesar de já ter gasto com o empreendimento R$ 12 milhões. Enquanto o projeto do eleitoral foi literalmente para o buraco, no segundo semestre a empresa começa a obra no TJ.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça informou que a empresa ganhou a licitação por ter apresentado o menor preço. “Não há nada que a impeça de contratar com a Administração. Preencheu todos os requisitos da habilitação”, explicou o TJ em trecho da nota. A assessoria de imprensa do TJ esclareceu ainda que, em caso de descumprimento do contrato há sanções, como multa, prevista na Lei 8666/93.
A contratação de Lopez Marinho pelo Tribunal de Justiça para projetos ocorre desde de 2010. A empreiteira foi responsável por reforma de uma das lâminas da corte, no Centro, e construiu ainda os fóruns de Rio Bonito e Itaboraí, em 2011.
Início será no segundo semestre
O projeto que a Lopes Marinho vai fazer no Tribunal de Justiça prevê novas instalações para as varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública, Registro Público, Execução Penal e o Protocolo Geral (Proger). Serão reformadas as partes hidráulica, elétrica, de telefonia e rede lógica.
E será feita a regularização e substituição do sistema de esgoto sanitário e águas pluviais do Fórum Central, ampliação dos espaços físicos destinados às serventias, instalação de iluminação, equipamentos elétricos e eletrônicos com maior eficiência energética, sistema de climatização das serventias e dos corredores. O prazo de execução da obra é de 900 dias, a partir do início no segundo semestre.
