Rio - O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT) julgou ilegal e abusiva a greve dos rodoviários do município. O julgamento do processo movido pelo sindicato das empresas de ônibus (Rio Ônibus) contra a entidade que representa a categoria (Sintraturb) foi realizado na tarde desta segunda-feira, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, no Centro.
A decisão proíbe ainda novas paralisações, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Sintraturb. Os dias não trabalhados pelos funcionários também serão descontados.
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Apesar de o sindicato não estar à frente das paralisações - comandadas por grupo de dissidentes -, a entidade ainda é a representante legal da categoria, portanto, as sanções vão incidir sobre ela. Os advogados dos dissidentes afirmaram que vão recorrer da decisão.
"Não concordamos com a decisão do tribunal. Nós, do sindicato, não temos controle sobre os dissidentes. Sempre estivemos abertos a diálogos, mas foram os próprios dissidentes que não quiseram conversar", declarou o vice-presidente do Sintraturb, Sebastião José da Silva.
Por meio de nota, o Rio Ônibus voltou a afirmar que as paralisações foram ilegais, pois não cumpriram determinaçãod e aviso de 72 horas às empresas. Afirmou ainda que os grevistas não cumpriram a decisão judicial que determinou a circulação mínima de 70% da frota durante os dias de protesto.
700 ônibus quebrados
Desde o início de maio, os rodoviários dissidentes promoveram quatro paralisações, que terminaram com 700 ônibus depredados, segundo o Rio Ônibus. A primeira, de 24 horas, foi realizada no dia 8. As outras duraram 48 horas e ocorreram nos dias 13 e 14; e no dia 28 - que teve apenas 10% de adesão. A última não prejudicou o funcionamento do transporte público - foi mantido 70% do efetivo de coletivos.
Mesmo com a ilegalidade decretada, o grupo afirmou que via se reunir novamente às 16h desta quinta-feira, na Candelária. O grupo não descarta a possibilidade de uma nova greve.
Impasse
As paralisações começaram, depois que o Sintraturb fechou acordo, em março, com o Rio ônibus, garantindo 10% de aumento salarial para a categoria. O grupo de dissidentes alega que a negociação foi ilegal, pois não teve apoio da categoria, que pede 40% de aumento. Os motoristas afirmam ainda que a presidência da entidade não se submeteu à aprovação dos sindicalizados em assembleia.
Alegando a ilegalidade do acordo, os dissidentes procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a instituição interceda no caso. O grupo aguarda o parecer do MPT, que está colhendo documentos para avaliar a denúncia.
O Sintraturb se defendeu, apresentando fotos de assembleia com cerca de 300 rodoviários. No entanto, o líder dos dissidentes, Hélio Teodoro o acusa de forjar provas: "Ele apresentou imagens de assembleia de 2013, não a que foi realizada em março deste ano, que não havia quase ninguém", disse o rodoviário.