Rio - O desembargador federal Reis Friede, da 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª região, determinou que o Google Brasil retire do Youtube, em 72 horas, vídeos considerados ofensivos às religiões de matriz africana. A ordem liminar foi expedida em um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, alegando que os vídeos expressariam intolerância e discriminação por motivos religiosos.
Segundo o MPF, os vídeos teriam sido publicados por iniciativa de pessoas ligadas a uma denominação evangélica. Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 mil
Em sua decisão, Reis Friede afirmou que a questão envolve o direito constitucional à liberdade de pensamento, mas que essa garantia não autoriza a "ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar". O magistrado lembrou que a Constituição também estabelece como direito fundamental o da liberdade religiosa: "Deve-se registrar, desde logo, que o direito de praticar livremente uma religião não inclui a liberdade para expor indivíduos de outras religiões a ofensas", ponderou.
Ainda para o relator do processo, a determinação para retirada imediata do material do Youtube se justifica com o risco de dano irreparável ou de difícil reparação. "A cada dia em que os vídeos permanecem disponíveis no site Youtube, perpetuam-se as mensagens de ódio, discriminação, intolerância e violência neles contidas, que continuam sendo disseminadas a um número indeterminado de pessoas, tendo em vista o acesso irrestrito a tal conteúdo", explicou Reis Friede, que estipulou multa diária de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão.
A determinação acontece após a polêmica envolvendo o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que afirmou em decisão judicial que umbanda e candomblé não são religiões. O juiz entende que há a necessidade de um texto base - uma Bíblia Sagrada, Torá ou Alcorão, por exemplo -, e que deve existir uma estrutura hierárquica, com um deus a ser venerado, para que se constitua uma religião.
Entidades que representam as religiões afro-brasileiras ficaram revoltadas com a posição do juiz. Ao anúncio de que o MPF estaria disposto a pedir a retirada dos vídeos ofensivos, o babalorixá Ivanir dos Santos comemorou. "Esta é uma vitória do Brasil. As religiões de matriz africana fazem parte da cultura do povo brasileiro, independente de crenças. Sempre digo que Umbanda e Candomblé vão primeiro pra fogueira, mas, depois, vão os outros. Essa semente do fascismo não pode dar frutos em uma nação como o Brasil", declarou Ivanir.
