Rio - O prazo para o fim dos lixões em todo o país, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é o próximo sábado. Mas o Estado do Rio não cumprirá a meta. Embora, desde 2007, 51 lixões tenham sido fechados, segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, 19 continuam em atividade.
Segundo a secretaria, com o fechamento dos 51 lixões, 94% do total de 17.076 toneladas/dia produzidas no estado agora vão para aterros sanitários. Hoje mais um lixão, o de Japeri, será fechado, de acordo com o órgão. O material que era descartado em Japeri, será enviado para a Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu.
Os prefeitos dos municípios que não desativaram os lixões — que representam 2,3% (397 toneladas/dia) dos resíduos sólidos gerados no território fluminense, segundo a secretaria — terão que negociar Termos de Ajustamento de Conduta com os ministérios públicos regionais, para não responderem por crime ambiental, que podem resultar em multas e até prisões.
Os lixões ainda existentes ficam nos municípios de Valença, Rio das Flores, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Saquarema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Cambuci, São Fidélis, Italva, Cardoso Moreira, Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, Varre-Sai, Porciúncula e Laje do Muriaé.
Ambientalistas alertam para o crescimento de depósitos clandestinos em favelas da Capital e Região Metropolitana. “De que adianta acabar com ‘lixões oficiais’, gigantes, como o de Gramacho (em Caxias), se existe um grande número de depósitos menores clandestinos?”, diz o biólogo Mário Moscatelli, que há 17 anos monitora a degradação provocada por depósitos irregulares em áreas íngremes e à beira de rios, córregos e lagoas, e em comunidades planas.
Entre as mais de 760 favelas da Região Metropolitana, os morros Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, em Ipanema e Copacabana, e do Banco, no Itanhangá, são problemáticas. Nestas comunidades, lixões verticais nas encostas provocam transtornos à vizinhança e aos próprios moradores. Nas comunidades planas, lixões são comuns. “Em Rio das Pedras e na Cidade de Deus, lixo doméstico e entulhos de obras são despejados diariamente nas ruas”, denuncia o biólogo.
Rio recicla somente 3,7% do lixo
O secretário de Estado do Ambiente Carlos Portinho, garante que o governo do estado tem dado apoio técnico e financeiro aos municípios através do Programa Lixão Zero: “Temos conseguido avanços”.
Hoje, o município do Rio só recicla 3,7% do lixo produzido. A meta, segundo a prefeitura, é chegar a 5% este ano. Tião Santos, presidente da Associação dos Catadores do Aterro Jardim Gramacho, cobra mais atenção do governo.
“O município continua negligente com a questão”, critica Santos, lembrando que com o fim do Lixão de Gramacho, que recebia 11 mil toneladas de resíduos por dia (hoje enviadas para Seropédica, na Baixada), mais de 1,7 mil catadores ficaram sem atividades.Um projeto de R$ 53 milhões para projetos no setor está engavetado desde 2009.
“Apenas 65 dos 550 catadores que manifestaram vontade de continuar no ramo, trabalham em dois galpões em Gramacho”, lamenta. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a iniciativa privada, mantém 15 ecopontos de recolhimento de lixo reaproveitável em favelas pacificadas.
Por meio do Programa Light Recicla, por exemplo, a concessionária dá descontos na conta de energia elétrica, conforme o peso do material levado pelos moradores aos ecopontos, como garrafas PET, latas, plástico e papelão.
Violência e geografia dos morros prejudicam ações
Enquanto a Comlurb recolhe 9 mil toneladas por mês de lixo sólido nas favelas pacificadas do Rio ou em processo de pacificação, nas demais áreas urbanas são recolhidas 10 mil toneladas por dia. Engenheiro de Saúde Pública e coordenador de Projetos da Comlurb, João Carlos Xavier de Brito admite as dificuldades de se recolher resíduos sólidos nas comunidades carentes do município.
“A geografia é o primeiro obstáculo. Na maioria das localidades, nossos veículos compactadores não têm espaço para circular”, diz Brito, ressaltando que a falta de segurança para os funcionários da empresa trabalharem também é outro fator que prejudica as coletas. Nos morros onde a Comlurb consegue atuar, equipes de garis alpinistas é que realizam o serviço. Treinados em rapel e com cursos de segurança, eles ajudam a, pelo menos, amenizar o visual nas encostas.
“Se não houver maior conscientização das pessoas, inclusive das que moram em condomínios de luxo, maior fiscalização para coibir os descartes ilegais e mais investimento em educação ambiental, o problema dos lixões clandestinos vai continuar existindo”, alerta o especialista.
