Rio - A Prefeitura do Rio determinou ontem a instalação de três sindicâncias para apurar contratos da Secretaria de Desenvolvimento Social. Ao menos dois deles referem-se ao período em que o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB) chefiava a pasta. Entre os contratos que serão averiguados está o da contratação da empresa Dinâmica Segurança Patrimonial para a vigilância armada do almoxarifado da Secretaria de Assistência Social. A empresa também foi responsável pela segurança desarmada do Centro de Acolhimento Ayrton Senna, gerido pela ONG Centro Comunitário Lídia dos Santos Ceaca Vila. Questionada sobre a necessidade dos serviços armados, a prefeitura não se pronunciou.
A Dinâmica já recebeu R$ 20 milhões da prefeitura por serviços na área. O DIA esteve ontem na sede da empresa, em Bonsucesso, e não encontrou responsáveis. Enquanto registrava imagens, um funcionário da firma tirou fotos da equipe de reportagem.
Outro convênio na mira é o da Casa de N.Sª. do Desterro e Santo Antonio. Ainda aparecem dois contratos ativos no portal Rio Transparente, embora o prazo de encerramento tenha ocorrido há mais de um ano. A organização já recebeu R$ 2,7 milhões dos cofres públicos. Realizado sem licitação, o documento prevê serviços de recreação e assistência social.
Procurada, a prefeitura não quis informar a empresa ou organização que sofrerá a terceira sindicância. A princípio não são investigações sobre irregularidades. Segundo a prefeitura, a secretaria não repassou parcelas desses convênios em 2013 por questões orçamentárias e, para efetuar o pagamento, precisa atestar o cumprimento do serviços para poder cumprir os pagamentos.
Desde sábado, o prefeito Eduardo Paes ordenou que fosse feita uma espécie de devassa na ‘caixa-preta’ de Bethlem, ou seja, auditoria nas contas das secretarias de Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Governo — todas chefiadas por Bethlem ao longo da gestão Paes.
Deputado e PMDB não entraram com pedido de cancelamento do registro
Apesar do anúncio público da retirada da candidatura à reeleição feito quinta-feira, nem o deputado federal Rodrigo Bethlem nem o PMDB, seu partido, entraram com pedido para o cancelamento do registro no Tribunal Regional Eleitoral. Até ontem, a candidatura aguardava julgamento do tribunal.
Na semana passada, a revista ‘Época’ publicou denúncias da ex-mulher de Bethlem, Vanessa Felippe. Ela o acusa de receber propina de ONGs que prestam serviços para a prefeitura. Uma delas é a Casa Espírita Tesloo.
Nesta sexta-feira, a revista trouxe novos detalhes sobre uma possível conta do parlamentar em Zurique, na Suíça. A reportagem mostrou parte de uma mensagem no celular com dados de uma conta numerada na agência do Banco Vontobel. Os valores, no entanto, não aparecem.
Antes disso, a publicação também mostrou que o deputado pode ter usado caixa 2 para receber dinheiro em suas campanhas de empresas que são concessionárias públicas, o que é vedado por lei.
Com a divulgação do escândalo, o prefeito Eduardo Paes anunciou uma auditoria especial, que teve início na segunda-feira. Com isso, a Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e Corregedoria-Geral do município estão analisando todos os contratos referentes à gestão de Rodrigo Bethlem à frente das secretarias.
Ong recebeu verbas de R$ 192 milhões em cinco anos
A ONG Centro Comunitário Lídia dos Santos, que surgiu há mais de 30 anos para formar uma creche comunitária no Morro dos Macacos, Vila Isabel, virou alvo da investigação do escândalo envolvendo o deputado federal Rodrigo Bethlem por firmar contratos milionários em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social nos últimos anos.
Uma denúncia de irregularidades em um convênio de mais de R$14 milhões, assinado em fevereiro de 2012 pelo então secretário Bethlem, deu início à investigação. Mas as cifras envolvendo a parceria eram bem maiores e antecediam a gestão de Bethlem. Um levantamento apontou um orçamento, nos últimos cinco anos, de quase R$ 192 milhões para que a entidade se encarregasse da gestão administrativa de centros esportivos, entre eles o Miécimo da Silva, em Campo Grande, e abrigos municipais. Procurada, a ONG não foi localizada para se manifestar.
Elaborado pelo vereador Jefferson Moura (Psol), o relatório foi encaminhado ontem à tarde à 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, que irá analisar os contratos firmados entre entidades e o poder público. Em agosto do ano passado, o político solicitou à prefeitura os contratos firmados com ONGs. Entretanto, o material só foi enviado em abril deste ano, com uma relação de cinco ONGs. Entre elas, a Casa Espírita Tesloo — alvo do escândalo — e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.
“Esses contratos estavam sendo analisados pela nossa equipe técnica quando esse escândalo estourou. O que nos chamou a atenção é que a presidente da ONG não sabia informar os convênios existentes e a movimentação financeira da entidade”, observou Moura.
A ONG foi fundada por Anna Marcondes Faria, uma senhora humilde de 76 anos, que deu início à entidade para atender 30 crianças carentes do Morro dos Macacos, em 1982. Mais de três décadas depois, a iniciativa ganhou notoriedade.
Em 2012, Anna, que é também presidente da ONG, esteve em São Paulo ao lado de famosas, como Xuxa e Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, entre homenageadas no “Women in the world summit”, um evento internacional que estimula iniciativas sociais de mulheres. Neste ano, foi entrevistada no ‘Encontro com Fátima Bernardes’, na TV Globo.
A fama também veio turbinada por contratos milionários, como os R$ 28 milhões em convênio firmado com Secretaria Municipal de Educação (SME) para gerir centros de referência de portadores de deficiência. Ou os R$ 25 milhões para a gestão do programa de inclusão a moradores de rua. A entidade também administra a Cidade das Crianças Leonel Brizola, entre outras iniciativas.
“Para administrar esses recursos, a ONG precisaria ter um perfil multifuncional e de qualificação técnica de grande porte. Há indícios de irregularidade e vamos buscar a prestação de contas dessa entidade”, explicou o vereador.
