Rio - A morte de Gabriel Henrique Dias de Oliveira, de 3 anos, que caiu de um táxi no Centro de Niterói e foi atropelado por um ônibus na última terça-feira, chama a atenção para a falta de fiscalização às normas de segurança para transportar crianças nos veículos. Das 30.391 multas aplicadas na cidade, neste ano, apenas seis (0,02%) foram relacionadas a esse problema.
No Município do Rio, as estatísticas revelam o mesmo panorama. De acordo com a Guarda Municipal (GM-Rio), entre mais de 1,3 milhão de multas aplicadas, em 2013 (último dado disponível), apenas 870 (0,07%) foram motivadas pela ausência dos itens obrigatórios para o transporte de crianças.
Para especialistas ouvidos pelo DIA, os dados indicam que o modelo de fiscalização em prática não corresponde ao que seria adequado para prevenir acidentes como o que tirou a vida de Gabriel. Antes de cair do táxi, o menino estava acompanhado do irmão, de 5 anos, da mãe e da avó materna no banco traseiro, sem cinto ou qualquer tipo de proteção. Em táxis, o uso das cadeirinhas não é obrigatório.
Para o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves, o número de multas pela falta de segurança dos pequenos é irrisório em comparação com as atitudes dos motoristas. “A ausência de fiscalização é a principal causa de mortes de crianças nas estradas. Se tivéssemos uma atuação mais incisiva da Guarda Municipal, evitaríamos muitos acidentes”, analisa Alves. José de Oliveira Guerra, professor de Engenharia de Transportes da Uerj, engrossa o coro. “Falta efetivo na maioria das cidades para ações permanentes de fiscalização.”
Associação pede mudança
Os desastres de trânsito são os maiores responsáveis pelas mortes por acidentes em crianças e adolescentes de até 14 anos, segundo levantamento mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde. Em 2012, foram registradas 1.862 vítimas fatais, das quais 547 eram passageiras de veículos. As demais eram pedestres, ciclistas ou passageiras de motos (170).
Alessandra Françoia, coordenadora da ONG Criança Segura e membro do Comitê de Trânsito da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), condena a falta de obrigatoriedade do uso de cadeirinhas em veículos de transporte escolar ou público, como táxis, ônibus e vans. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige o uso do equipamento apenas em veículos particulares.
“Belo Horizonte é a única cidade do Brasil em que o uso da cadeirinha em táxis e transporte escolar é obrigatório. Isso é um absurdo, porque a única forma de transportar crianças com segurança é com a cadeirinha. Não podemos fazer vista grossa achando que elas estão seguras só com o cinto”, aponta Alessandra.
Reportagem de Gustavo Ribeiro
