Rio - A Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) recebeu nesta segunda-feira, a denúncia do Ministério Público (MP) e marcou para a próxima quinta, o interrogatório dos policiais militares Gabriel Machado Mantuano, Anderson Farias da Silva e Renato Ferreira Leite. No dia 5 de agosto, três moradoras do Jacarezinho – uma delas menor de idade – teriam sido estupradas pelos PMs.
“Recebo a denúncia, considerando os indícios de fatos que, em tese, constituem crimes militares de natureza gravíssima, sendo certo que materialidade delitiva e autoria encontram-se indiciariamente demonstradas especialmente pelas declarações prestadas pelas supostas vítimas, que narram com riqueza de detalhes a empreitada criminosa e o modus operandi dos policiais militares”, afirma a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Barros em sua decisão.
A magistrada decretou a prisão preventiva dos denunciados. “Tais afirmações das supostas vítimas indicam a periculosidade dos policiais militares, que, em tese, aproveitando-se do poder ostensivo de suas fardas, subjugando as supostas vítimas, praticaram fatos absolutamente incompatíveis com sua função, pondo em risco a ordem pública, gerando insegurança àqueles que transitam pelo local”.
A juíza concedeu a liberdade provisória ao policial Wellington de Cássio Costa Fonseca.
MP denunciou PMs
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, na última sexta-feira, três policiais militares da UPP Jacarezinho acusados pelo estupro de três moradoras da comunidade - duas jovens de 35 e 18 anos e uma menor de idade, de 16.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, defendeu que, por demonstrarem comportamento violento e personalidade distorcida, os PMs representam evidente risco à ordem pública.
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PMs envolvidos em denúncia de estupro no Jacarezinho podem ser expulsos“Percebe-se facilmente que a conduta bárbara dos denunciados, digna da Waffen-SS nazista, teve como único objetivo vingar-se cegamente do fato de terem sido, momentos antes, hostilizados por usuários de drogas, vulgo “cracudos”, humilhando, agredindo, e violentando quem bem entendessem”, escreveu Paulo Roberto. Na denúncia, o promotor requer ainda que outras 11 testemunhas sejam intimadas para depor em juízo.
Quatro vítimas relatam momentos de horror
O drama relatado pelas três moradoras do Jacarezinho teve início na madrugada de 5 de agosto, na casa de uma amiga que mora próximo ao viaduto da comunidade. Após tentarem resgatar sem sucesso a irmã da mais velha, que permanecia há pelo menos três dias na cracolândia da favela, elas decidiram então fazer uma visita à colega.
Quando assistiam à TV, o grupo de quatro policiais obrigou as quatro, incluindo a dona da casa, e um outro homem, a entrar em um barraco, onde todos teriam sido agredidos. Em seguida, apenas as três foram conduzidas a um beco escuro, onde foram obrigadas a retirar as roupas sob ameaças de morte. Já nuas, elas teriam entrado em um outro barraco vazio.
Com os celulares ligados, três acusados mandaram as vítimas introduzirem um isqueiro e uma caneta pilot nas partes íntimas. Duas meninas também teriam feito sexo oral em um mesmo policial. Por fim, após os atos, uma das vítimas também foi obrigada a fazer sexo oral sem camisinha. Substâncias similares a esperma foram recolhidas no local.
De acordo com o depoimento de uma das vítimas, um dos policiais não participou diretamente do ato. Os quatro foram presos e encaminhados para a Unidade Prisional da Polícia Militar (antigo Batalhão Especial Prisional), em Benfica.
Os crimes dos quais os PMs são acusados teriam ocorrido perto da linha do trem, onde viciados se concentram para consumir a droga. Após a denúncia feita na 25ª DP (Engenho Novo) ainda na madrugada do dia 5 de agosto, todos os 67 PMs que estavam de plantão foram levados à delegacia.
Beltrame solicita expulsão de PMs
O secretário de Segurança José Mariano Beltrame afirmou que iria solicitar a expulsão sumária dos PMs envolvidos no estupro de mulheres na UPP do Jacarezinho. Em nota, o secretário pediu desculpas às vítimas e aos familiares "por um crime que causa repulsa. As circunstâncias das denúncias contra agentes do Estado só agravam o que já é muito grave. Infelizmente, a polícia não está imune de admitir em seus quadros pessoas que vão trair a missão de servir e proteger", revela o documento.
