Rio - Pelo menos 800 imóveis em mau estado de conservação — boa parte deles abandonada — foram interditados pela Defesa Civil Municipal e correm risco de desabar total ou parcialmente. O órgão chegou a esse número após realizar 13.594 vistorias na cidade, este ano. No domingo, O DIA mostrou que há cerca de cinco mil imóveis privados e públicos sem uso no município. Trezentos deles estão localizados no Centro — muitos servem de esconderijos para ladrões e usuários de drogas, além de atraírem ocupações irregulares de sem-teto.
“A situação é bastante grave. Em cidades do mesmo porte e importância em países da Europa e Ásia, por exemplo, os índices de abandono e de riscos iminentes são infinitamente inferiores”, alerta o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro.
O engenheiro estima que haja até mais de 300 imóveis abandonados no Centro e lembra que dezenas de pessoas já perderam a vida nos últimos anos, vítimas de tragédias, como a ocorrida no dia 25 de janeiro de 2012, quando 22 pessoas morreram soterrados com desmoronamento de três prédios na Avenida Treze de Maio, na Cinelândia.
Guerreiro culpa os governantes e os próprios proprietários pela situação atual. “Não há no Brasil, muito menos numa metrópole com edifícios históricos como o Rio de Janeiro, uma cultura de prevenção, preservação e manutenção dos prédios, de um modo em geral. O poder público, por sua vez, peca pela inoperância. Há até certa boa vontade para buscar soluções, mas tudo é lento e burocrático”, criticou.
Em nota, a Defesa Civil informou que realiza vistorias técnicas “em atendimento a solicitações da população” em edificações ou áreas que possam apresentar algum risco à integridade física de pessoas e seus bens.
O texto ressalta que “critérios técnicos são utilizados para a elaboração dos autos de interdições, e que imóveis que não apresentam colapso estrutural ou risco de desabamento também são interditados, parcialmente, para preservar a estrutura das edificações e para a proteção da população”.
Ainda conforme a Defesa Civil, se riscos imediatos forem constatados, medidas emergenciais são providenciadas ou é feito o encaminhamento do caso para outros órgãos fiscalizadores — para que os responsáveis sejam notificados para a realização imediata de obras ou reparos necessárias.
“Prédios em estado de abandono e em mau estado de conservação são frequentemente vistoriados pela Defesa Civil e passam por intervenções devido ao não cumprimento das notificações por alguns proprietários, que são responsáveis civil e criminalmente por acidentes”, finaliza a nota. A Prefeitura do Rio informou que o setor de Patrimônio está fazendo um levantamento dos imóveis públicos que não têm destinação.
Prefeitura tenta desapropriações
O governo municipal garante que tem feito esforços para, ao menos, minimizar o problema de prédios abandonados ou em situação que provoque riscos no Rio. O objetivo é desapropriar a maioria, reformá-los e incluí-los no Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal. A meta da prefeitura é chegar a 100 mil unidades contratadas junto à Caixa Econômica em 2016. Atualmente, o déficit habitacional ultrapassa a casa de 100 mil famílias no Rio.
Prédios como o da Oi, no Enge nho Novo, recente palco de invasões e confrontos entre polícia e ocupantes, estão em fase final de negociação junto à prefeitura para desapropriação. A prefeitura também intermedia a utilização do antigo Hotel Nacional, em São Conrado, por uma empresa privada, que quer readaptá-lo para receber hóspedes novamente. Outros edifícios e estruturas de grande porte e sem uso não têm ainda destinação definida. Como a Universidade Gama Filho, em Piedade, e o esqueleto da UniverCidade, na Avenida Brasil, ao lado da Linha Amarela.
Construções poderão ser tomadas
Em 2012, a prefeitura instituiu o Decreto 35.648 para obter meios judiciais para se apropriar de imóveis particulares que estejam abandonados ou representam riscos para a população. Até hoje, porém, o decreto não saiu do papel.
Segundo o governo, as futuras apropriações dependerão de levantamentos em relação ao tempo de abandono e às dívidas fiscais. O decreto diz que o município só pode ajuizar ação para arrecadar algum imóvel irregular se, após três anos, o patrimônio em questão estiver abandonado de fato, segundo testemunhas, e inadimplência de impostos.
Estudos para revitalizações
A Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio da Coordenadoria de Planejamento Urbano, garante que vem realizando estudos para revitalizar áreas estagnadas, com imóveis subutilizados ou abandonados. O objetivo é reverter a situação dessas regiões com a revisão da legislação do uso e da ocupação do solo, projetos de urbanização e reengenharia de logradouros.
A revitalização da Região Portuária, numa área de aproximadamente 5 milhões de m², é citada como exemplo. Bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo e partes de Cidade Nova, São Cristóvão e Centro, estão sendo revitalizados. A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) criou o programa Porto Maravilha Cidadão. A expectativa é a construção de duas mil unidades habitacionais em imóveis abandonados, extremamente endividados e em ruínas.
