Rio - Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Eike Batista, acusado de manipulação e uso indevido de informação privilegiada contra o mercado de capitais, foi comemorada neste sábado pelos 50 mil acionistas das empresas do ex-bilionário. Os crimes, segundo o MPF, causaram um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Se condenado, Eike pode pegar até 13 anos de prisão.
“Essa decisão do MPF é reflexo das ações que os acionistas minoritários vêm adotando desde o ano passado contra o empresário e que ganharam corpo tanto no MPF quanto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários)”, disse o presidente da União dos Acionistas Minoritários da OGX (Unax), Adriano Mezzomo. Segundo ele, os órgãos entenderam que houve prática de atos lesivos ao patrimônio dos acionistas. “Estamos satisfeitos, apesar de saber que não receberemos de volta o dinheiro que perdemos. Mas a decisão é um alento e sinal claro aos empresários que desejam ofertar suas ações".
O MPF pediu ainda o bloqueio dos bens (carros, apartamentos, aeronaves e barcos) de Eike até o limite de R$ 1,5 bilhão. A decisão inclui imóveis doados aos filhos Thor e Olin — uma mansão no Jardim Botânico e uma propriedade em Angra dos Reis, avaliadas em R$ 20 milhões — e o apartamento de R$ 5 milhões em Ipanema, doado à mulher, Flávia Sampaio.
De acordo com o MPF, a manipulação de mercado ocorreu em 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como cláusula “put”. De acordo com o MPF, a má-fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria cumprida revela que Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção que justificasse os altos preços das ações.
Segundo a denúncia, o uso impróprio de informação privilegiada gerou lucro indevido da ordem de R$ 125 milhões e R$ 111 milhões em 2013, com a venda de ações da OGX, em uma conjuntura favorável aos negócios do empresário. Advogado de Eike, Rafael Matos negou as acusações, embora tenha dito que não foi, oficialmente, informado sobre a decisão do MPF. “Estamos estudando que medidas tomar”, disse Matos.
